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122 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - 0688 -FISCAIS NOVOS - CTR- 172.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - 0686- Nomeação de Gestor de Segurança da Informação

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - 0686- Nomeação de Gestor de Segurança da Informação

    PORTARIA Nº 0686/2025/GBSES Designa servidor para atuar como Gestor de Segurança da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. O Secretário de Estado de Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, da Constituição...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - 0685 - Instituição do Comitê Setorial de Segurança da Informação

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - 0684 - Instituição do Comitê Setorial de proteção de Dados

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA Nº 0680/2025/GBSES

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - 0683 - Nomeação de Encarregado de Dados

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - 0682-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 149.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - 0681 -FISCAIS NOVOS - CTR- 118.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0679 - PRORROGAÇÃO da Portaria N. 0258-2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0678 - Cáceres

    PORTARIA Nº 0678/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0677- PROCEDIMENTOS DE ENVIO DE NFS-e PARA A CONTABILIDADE

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0676 - substituição fiscal de Termo Cooperação 0603-2021 - SESP - CIOPAER

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ERRATA PORTARIA Nº 000-2024- 14.133- CTR 172.2025 - 24.09.2025

    ERRATADAPORTARIA Nº 0638/2025/GBSES PUBLICADO EM 11/09/2025 NO DOE 29.072, PÁG.204 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos d...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0675 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -150.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0674 -FISCAIS NOVOS - CTR- 253.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0673 - Barra do Bugres 19-09-2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - 0672 _DESIGNAÇÃO LICENÇA -PRÊMIO -21-09 à 30-09

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0671 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 291.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - 0671 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 291.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0671/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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