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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0583 -FISCAIS NOVOS - CTR-163.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0582- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -082.2022- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0580 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-185.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0579 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-133.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 0578- Pagamento _ Adesão e Estruturação Saúde Digital_Serra Nova Dourada

    PORTARIA Nº 0578/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outra...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Retificação Portaria nº 0540-2025-GBSES APS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0540/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 0540/2025/GBSES, publicada no Diário Ofiical nº 29.048, de 08 de agosto de 2025, que ordena a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos val...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Retificação Portaria nº 0540-2025-GBSES APS

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 0577 - Repasse Financeiro - Fila Zero - JULHO

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 0576 -FISCAIS NOVOS - CTR-162.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 0575 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-132.2023- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 0573 -FEEF JULHO

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0572- Cofinanciamento Alto Taquari

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0572- Cofinanciamento Alto Taquari

    PORTARIA Nº 0572/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0565 - Ouvidores sub setoriais- 2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ERRATA PORTARIA - 14.133- CTR 144.2025.

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ERRATA PORTARIA 14.133- CTR 116.2024

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0570-FISCAIS NOVOS - CTR-057.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0570/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0570-FISCAIS NOVOS - CTR-057.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0569_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº 0569/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou DIVINA MARIA DO CARMO GONÇALVES, matrícula 56087, no cargo de Superintendente Admi...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 0569_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO

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