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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - 19 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 019 20 07 2020 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGENCIA ESTADUAL VERSÃO 7

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 019 DE 20 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 7, para o Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e con...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 6 RESCIBMT Nº 058 09 07 2020 PRORROGAÇÃO VIG SANIT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 058 DE 09 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para repasse de recursos financeiros estaduais de Vigilância Sanitária para Estruturação ou Reestruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para os municípios de abrangência da Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO I...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 5 RESCIBMT Nº 057 09 07 2020 PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 057 DE 09 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2020, com vistas ao fortalecimento do SUS no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 4 RESCIBMT Nº 056 09 07 2020 GRUPO COND REDE CEGONHA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 056 DE 09 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a recomposição do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha, linha de cuidado Materno Infantil no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Por...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 3 RESCIBMT Nº 055 09 07 2020 EMA VILA RICA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 055 DE 09 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de no município de Vila Rica, Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado e Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso d...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 2 RESCIBMT Nº 054 09 07 2020 Aprovação da Ad Referendum 18 cofin leitos UTI COVID

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 054 DE 09 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 018 de 18 de junho de 2020, referente ao caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de M...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 1 RESCIBMT Nº 053 09 07 2020 Aprovação da Ad Referendum 17 contratação de leitos de UTI COVID

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 053 DE 09 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 017 de 18 de junho de 2020, referente ao caráter excepcional e temporário, sobre critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares f...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 9 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 018 18 06 2020 Pag Leitos COVID 19 altera valor da diária REVOGA 152

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 018 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria no 5...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 8 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 017 18 06 2020 Pag Leitos Clínicos e UTI COVID 19 altera valor da diária Revoga 125

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 017 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o caráter excepcional e temporário, sobre critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde ...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 7 RESCIBMT Nº 052 18 06 2020 ATUALIZAÇÃO DO PLANOS DE CONTINGENCIA ESTADUAL VERSÃO 6

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 052 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a atualização dos Anexos 08 e 10 do Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando I - A Lei nº 13.979 de 6 de fe...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 6 RESCIBMT Nº 051 18 06 2020 PLANOS OPERATIVOS CIS AX MN

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 051 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde para o exercício de 2020, das Regiões de Saúde Araguaia Xingu e Médio Norte Matogrossense, do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 5 RESCIBMT Nº 050 18 06 2020 Normas de financiamento Assit farmaceutica

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 050 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GR...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 4 RESCIBMT Nº 049 18 06 2020 Distribuição de ambulâncias a municípios MT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 049 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a distribuição de Ambulâncias Tipo “A” e “B” provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais do ano de 2019 a municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando I - A Lei nº 13.97...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 3 RESCIBMT Nº 048 18 06 2020 EMA Jangada

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 048 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Jangada, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 2 RESCIBMT Nº 047 18 06 2020 EMA São Pedro da Cipa

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 047 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de São Pedro da Cipa, Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 1 RESCIBMT Nº 046 18 06 2020 EMA Alto Araguaia

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 046 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Alto Araguaia na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado e Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas ...

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