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831 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 103 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 103 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Apiacás-MT no âmbito do SUS. A COMISSÃO INTERGESTO...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 102 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 102 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUMNº 102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alta Floresta-MT no âmbito do SUS. A COMISSÃO INTERGE...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.050.800,00 (um milhão cinquenta mil e oitocentos reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Torixoréu-MT no âmbito do SU...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de Araguai...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 99, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 99, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Ribeirãozinho-MT no âmbito do SUS. A CO...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de General Carneiro-MT no âmbito do SUS. A C...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campinápolis-MT no âmbito do SUS. A COMISSÃO INTERGES...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - 96 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 96 28122022 SOLICITAÇÃO DE RECURSO MINISTÉRIO DA SAÚDE

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 96, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação da solicitação de cooperação financeira de custeio no Teto MAC (média e alta complexidade) para a Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais), parcela única do Ministério da Saúde. A COMIS...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - 95 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 95 05 12 2022 PPI

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 95, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251159132212 de 02/02/2022, às 14:54:17 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações d...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - ERRATA RESCIBMT Nº 385 15 12 2022 DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS

    ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação da pauta de distribuição do fármaco antiviral nirmatrelvir e ritonavir (NMV/r) aos municípios mato-grossenses, disposta no Anexo Único, conforme critério equitativo de fornecimento, bem como fracionamento por tratamento. ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO: Pauta de dist...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - ERRATA RESCIBMT Nº 159 09 06 2022 Emenda Parlamentar Colider

    ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 159 DE 09 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre aprovação da proposta da Emenda Parlamentar Federal nº 13861.260000-01/1220-01 para aquisição de 01(um) veículo para Transporte Sanitário Eletivo no valor total de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) para o município de Colíder, localizado...

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