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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 032- ESTANDE EXPOABAR - ABAR - PRO 01196

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2025/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2025/01196, A U T O...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 032- ESTANDE EXPOABAR - ABAR - PRO 01196

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 035 - 39º CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO ADM - IBDA - PRO 02101

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 034 - 3º ENCONTRO NACIONAL OUVIDORES - AESBE - PRO 02159

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2025/02159, A U T O...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 034 - 3º ENCONTRO NACIONAL OUVIDORES - AESBE - PRO 02159

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 033 - MODELOS DE REGULAÇÃO - ABDIB - PRO 02025

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2025/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2025/02025, A U T O...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 033 - MODELOS DE REGULAÇÃO - ABDIB - PRO 02025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - 036. EXTRATO DO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001-2001 - COSENTINO (1 IMÓVEL)

    EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020/AGER/MT Processo nº. AGER-PRO-2022/00461 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT - CNPJ: 03.944.082/0001-10. CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA COSENTINO LTDA - CNPJ: 03.688.876/0001-60. DO OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - 036. EXTRATO DO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001-2001 - COSENTINO (1 IMÓVEL)

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 031 - XXXI SIMPÓSIO JURÍDICO ABCE 2025 - PRO 01510

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2025/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2025/01510, A U T O...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 030 - DAMSWEEK SEMANA BARRAGENS - PRO 00999

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 028 - EXPOABAR - ABAR - PRO 01714

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 028 - EXPOABAR - ABAR - PRO 01714

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2025/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2025/01714, A U T O...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025/AGER/MT

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2025/00220, A U T O R I Z ...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025/AGER/MT

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 027 - XXVIII SEMINÁRIO SNPTEE - CIGRE - PRO 01513

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 027 - XXVIII SEMINÁRIO SNPTEE - CIGRE - PRO 01513

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2025/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2025/01513, A U T O...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TERMO nº 008-2025 - LETREIROS DE LED - PRO 01295

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - TERMO nº 008-2025 - LETREIROS DE LED - PRO 01295

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2025/01295, A U T O R I Z ...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - 020 - EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006-2020 - W.A EQUIPAMENTOS

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020/AGER/MT Processo nº. AGER-PRO-2022/00496 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT - CNPJ: 03.944.082/0001-10. CONTRATADA: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.238.496/0001-00. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por...

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