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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº282020 FAZENDA SANTA RITA

    PORTARIA Nº 28/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº27/2020 - SÍTIO BOM PASTOR

    PORTARIA Nº 27/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - PORTARIA Nº 025 GT revisada

    PORTARIA Nº 025/2020/INTERMAT Dispõe sobre Grupo de Execução do Plano de Trabalho de Informações Espaciais do Instituto de Terras de Mato Grosso e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso das atribuições que confere o art. 39 do Decreto nº 281, de 25 de outubro de 2019. Considerando a Portar...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - PORTARIA 024

    PORTARIA INTERMAT Nº 024/2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017 e alterações. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos inf...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - Portaria 22/2020

    PORTARIA N° 022/2020/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência da servidora LÍGIA CAMARGO no período de 03 a 17 de Feverei...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - PORTARIA Nº 21 2020 Avaliação Anual de Desempenho Francisco Aurélio Pereira Borges

    PORTARIA Nº 021/INTERMAT/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - PORTARIA N° 020 2020 INTERMAT Designação Substituição ANDERSON

    PORTARIA N° 020/2020/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor MARCELO FERRI entre os dias 05 a 19 de Fevereir...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - PORTARIA 13 PA VALE DA SERRA 2019

    PORTARIA Nº. 13/2020/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria de Criação nº 086/97 de 19.07.1996 e de Reconhecimento N° 062/ 1997 - INCRA publicada no D.O.U. em 15 de outubro de 1997, que se trata do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais, i...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - PORTARIA 12 PA TIA IRENE 2020

    PORTARIA Nº. 12/2020/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria de Criação nº 13/2005 D.O.E de 03.10.2005 e de Reconhecimento n° 77/2005 - INCRA publicada no D.O.U. em 05 de dezembro de 2005 que se trata do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rura...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - PORTARIA 11 PA PORTAL POCONÉ 2020

    PORTARIA Nº. 11/2020/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria de Criação nº 009/2005 de 18.08.2005 e de Reconhecimento n° 049/2005 - INCRA publicada no D.O.U. em 09 de setembro de 2005 que se trata do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais, ...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA 87 2020 ESCALA DE FÉRIAS 2020

    PORTARIA Nº 87/2019/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 97 da Lei Complementar nº 04 de 15/10/90, RESOLVE: I- Aprovar a Escala de Férias dos Servidores do INTERMAT - Instituto de Terras de Mato Grosso, para o exercício de 2020, conforme...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA Nº 002 2020 LOTACIONOGRAMA 1 TRIMESTRE

    PORTARIA Nº 002/2020/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - PORTARIA 01 Correção do Valor Básico do Município

    PORTARIA Nº 001/2020 Aplicar a correção monetária ao Valor Básico do Município para fins de regularização rural. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso das atribuições que confere o inciso IX do art.39 do Decreto nº 281, de 25 de outubro de 2019 e em cumprimento ao que determina § 2º do art. 2º do Decreto 249 de 0...

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