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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA INTERMAT Nº 61

    PORTARIA INTERMAT Nº 61/2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017 e alterações. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos infr...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº 58 2020 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 058/INTERMAT/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - PORTARIA N 56 2020 INTERMAT

    PORTARIA N° 56/2020/INTERMAT Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 39 do Dec...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - PORTARIA Nº552020 FZD LAMBARI

    PORTARIA Nº 55/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - OK PORTARIA Nº552020 FZD LAMBARI

    PORTARIA Nº 55/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - PORTARIA Nº542020 FZD ANTA GORDA

    PORTARIA Nº 54/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - Portaria 053 covid

    PORTARIA N° 53/2020/INTERMAT Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 39 do Dec...

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  • D.O. nº 27762 de 1/06/2020 - PORTARIA Nº502020 SÍTIO DANUBIO

    PORTARIA Nº 50/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - PORTARIA Nº 49 2020 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 049/INTERMAT/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - PORTARIA Nº482020 ARMAZÉNS GERAIS FISTORAL

    PORTARIA Nº 48/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA 47 2020 INTERMAT SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP

    PORTARIA INTERMAT Nº 47/2020/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017 e alterações. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contr...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA INTERMAT Nº 46 2020 INTERMAT WA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA INTERMAT Nº 46/2020/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017 e alterações. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contr...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Portaria Coronavírus 043

    PORTARIA N°43/2020/INTERMAT Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do INSTITUTO DE TERRAS DE Mato Grosso - INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art.39 do Decre...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - Portaria n º 41 prorrogação

    PORTARIA N°41/2020/INTERMAT Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (2019-NCOV) a serem adotados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Portaria n º 40 prorrogação (1)

    PORTARIA N°40/2020/INTERMAT Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (2019-NCOV) a serem adotados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - PORTARIA N° 039 2020 INTERMAT substituição DIRFU

    PORTARIA N° 039/2020/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor ROBISON PAZETTO JUNIOR entre os dias 23/03/2020...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Portaria Discriminatória PORTARIA 38 2020

    PORTARIA 38/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso das atribuições que lhe confere no art.39 do Decreto nº 281, de 25 de outubro de 2019. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5° e 6° da Lei n.º 3.922, de 20 de setembro de 1977 qual versa sobre o procedimento de discriminação de Terras Públicas; e CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Portaria Corona vírus 37 2020

    PORTARIA N°37/2020/INTERMAT Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (2019-NCOV) a serem adotados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº302020 FAZENDA SABIÁ

    PORTARIA Nº 30/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA Nº 29/2020 - FAZENDA CANÁRIO

    PORTARIA Nº 29/2020 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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