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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - Portaria nº 47 Arrecadação Sítio Sião

    PORTARIA Nº 47 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - Portaria nº 46 Arrecadação Fazenda Soberana

    PORTARIA Nº 46 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - Portaria nº 45 - Arrecadação_Faz. Florentina.Rene

    PORTARIA Nº 45 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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