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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - PORTARIA 94 DOE

    PORTARIA Nº 94 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - PORTARIA 93 DOE

    PORTARIA Nº 93 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - PORTARIA 92 Arrecadaçao Fazenda Hefiziba II

    PORTARIA Nº 92 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - PORTARIA 89 Arrecadaçao Gleba Arrependido Gleba C

    PORTARIA Nº 089/2021/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 ...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - PORTARIA 88 Arrecadaçao Gleba Arrependido Gleba B

    PORTARIA Nº 088/2021/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 ...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - PORTARIA 87 Arrecadaçao Gleba Arrependido Gleba A

    PORTARIA Nº 087/2021/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 ...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - PORTARIA Nº 86 altera membro da comissão da base 2021

    PORTARIA Nº 086/2021/INTERMAT Altera os membros da Comissão da Base Digital do INTERMAT e revoga a portaria 064/2019, de 06 de setembro de 2019, que dispõe sobre os substitutos dos membros da Comissão da Base Digital do INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no Decre...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - PORTARIA 85 PAD correta

    PORTARIA N°085/2021/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69, artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002, e Orientação Técnica de Corregedoria nº 01/2021; Considerando a necessidade recomposição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Discip...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 084 2021

    PORTARIA INTERMAT Nº 084/2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA 83 Arrecadaçao Colorado do Norte II

    PORTARIA Nº 83 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA 82 Arrecadaçao Colorado do Norte I

    PORTARIA Nº 82 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA 81 Arrecadaçao Fazenda Dois Meninos

    PORTARIA Nº 81 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 080 2021

    PORTARIA INTERMAT Nº 080/2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados...

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