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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - PORTARIA Nº 05 2021 Escala Férias

    PORTARIA Nº 05/2021/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 97 da Lei Complementar nº 04 de 15/10/90, RESOLVE: I- Aprovar a Escala de Férias dos Servidores do INTERMAT - Instituto de Terras de Mato Grosso, para o exercício de 2021, conforme...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº032021 FAZENDA TARZAN

    PORTARIA Nº 03/2021 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 002 2021 CODE INTERMAT

    PORTARIA Nº 002/2021 - INTERMAT Dispõe sobre a criação, composição e competências do Comitê de Direção Estratégica do Instituto de Terras de Mato Grosso-CODE-INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, usando das atribuições legais e regimentais, em especial aos que lhe conferem os artigos 39 e 50 do Regimento Inter...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 001 2021 correção do valro básico do Município

    PORTARIA Nº 001/2021 Aplicar a correção monetária ao Valor Básico do Município para fins de regularização rural. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso das atribuições que confere o inciso IX do art.39 do Decreto nº 281, de 25 de outubro de 2019 e em cumprimento ao que determina § 2º do art. 2º do Decreto 249 de 0...

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