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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-009 e 010 - 2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 002/2024 81ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 26/02/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Wanderlei Dias Guerra, Verton Silva Marques, Francisco de Sales Manzi, Fernanda da Silva Roc...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 001/2024 80ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 05/02/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Francisco de Sales Manzi, Fernanda da Silva Rocco, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Edval...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 013/2023 78ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 06/12/2023. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Francisco de Sales Manzi, Bethânia Brites Borges, Verton Silva Marques, Edvaldo Belisário do...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 012/2023 77ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 23/11/2023. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Francisco de Sales Manzi, Bethânia Brites Borges, Verton Silva Marques, Rogaciano Araceli Ca...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 011/2023 76ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 08/11/2023. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Nilton Cecílio de Mesquita, Fernanda Silva Rocco, Verton Silva Marques, Rogaciano Araceli Ca...

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