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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Extrato de PORTARIA Nº 189/2024/CGE-COR/INDEAMT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 189/2024/CGE-COR/INDEAMT Extrato da Portaria n. 189/2024/CGE-COR/INDEAMT, por meio da qual instaurase Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores DOLG...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0184-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0184/2024 COOPERANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, CNPJ 14.939.979/0001/72, com sede na Rua Engº Edgard Prado Arze, s/n. Qd. 1, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT. COOPERADO: Prefeitura Municipal de Brasnorte, CNPJ 01.375.138/0001-38, com sede ad...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Acórdão nº 008-2024 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 008/2024 87ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 10/06/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Bethânia Brites Borges, Nilton Cecílio de Mesquita Júnior, Verton Silva Marques, Marcelo Lui...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Extrato do contrato

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2024/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/22910 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORES: GILMAR JORGE COLBEK e SILVIA DE ALMEIDA SANTOS COLBEK. OBJETO: Locação de imóvel comercial para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA-MT, situado ...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DE DECISÃO

    DESPACHO Nº 18516/2024/GPINDEA/INDEAMT Cuiabá/MT, 05 de junho de 2024 DECISÃO Tratam-se os autos de Investigação Preliminar Sumária com intuito de apurar a responsabilidade do Servidor [...], na condução do veiculo oficial, FIAT Strada, placa QCB 8598, que se envolveu em acidente de transito na BR 174, Município de Pontes e Lacerda no dia 31/...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato do contrato

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2024/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/20616 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -INDEA/MT. CONTRATADO: SONARE CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Acórdão nº 007-2024 sessão 27-05-2024 - retificação

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 007/2024 RETIFICAÇÃO Onde se lê: PROCESSO Nº 2022/13756 - RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 28053/2021 Leia-se: PROCESSO Nº 2022/13756 - RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 30305/2021

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Aviso de Inexigibilidade DOE

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 INDEAMT-PRO-2023/20684 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Parecer Jurídico n° 768/SGAC/PGE/2024, com fundamento no art. 25, inc. II da Lei n.º 8.666/93, em favor d...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Acórdão nº 007-2024 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 007/2024 86ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 27/05/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Bethânia Brites Borges, Nilton Cecílio de Mesquita Júnior, Verton Silva Marques, Marcelo Lui...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Extrato 1° T.A. ao CT 023/2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2021/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2024/02054 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: FÁTIMA CRISTINA BERALDI BRAUNO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO e reajustar a CLÁUSULA QUARTA - DO ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTRATO DE DECISÃO

    EXTRATO DE DECISÃO DESPACHO Nº 15747/2024/GPINDEA/INDEAMT Cuiabá/MT, 13 de maio de 2024 Ao (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO DECISÃO Tratam-se os autos de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com intuito de apurar supostas irregularidades praticadas pelo ex-servidor exclusivamente comissionado, Sr. JURACY MARQUES DOS SANTOS, matrí...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Extrato do contrato

    EXTR2TO DO CONTRATO N.º 012/2024/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/05666 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -INDEA/MT. LOCADOR: LUIZ CARLOS MACHADO DE PAULA. OBJETO: Locação de imóvel comercial para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA-MT, situado na Rua Pedro Milão Sanches, ...

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