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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 016/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 016/2022 (PROCESSO N° 362466/2018) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 0243/2018, firmado em 24 de julho de 2018, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHE...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 050/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-08018.03) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para atender às demandas da Gerência de Material e Mobiliário. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/09/2022 a 07/09/2023. DATA DA ASSINATURA DO ...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 049/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-08018.02) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para atender às demandas da Gerência de Material e Mobiliário. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/09/2022 a 07/09/2023. DATA DA ASSINA...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 048/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-08018.01) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para atender às demandas da Gerência de Material e Mobiliário. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.116,10 (cinquenta e quatro mil cento e dezesseis reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/09/2022 a 11/0...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO CONTRATO 047.2022

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 047/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/06448.04) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de etilômetros e rádios comunicadores, para a utilização em ações integradas de fiscalização e segurança no trânsito. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doz...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 097/2022 (DETRAN-PRO-2022/06519)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 097/2022 (DETRAN-PRO-2022/06519) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO CONTRATO 044.2022

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 044/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/06448.01) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de etilômetros e rádios comunicadores, para a utilização em ações integradas de fiscalização e segurança no trânsito. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais). VIGÊNCIA DO ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO CONTRATO 045.2022

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 045/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/06448.02) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de etilômetros e rádios comunicadores, para a utilização em ações integradas de fiscalização e segurança no trânsito. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$145.325,00 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e vint...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO CONTRATO 046.2022

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 046/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/06448.03) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de etilômetros e rádios comunicadores, para a utilização em ações integradas de fiscalização e segurança no trânsito. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$76.999,50 (setenta e seis mil novecentos e noventa nove r...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.° 067/2018 - PRIME

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.° 067/2018/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2021/01628) OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir o Contrato, de forma amigável, nos termos do art. 79, inciso II da Lei n.° 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/12/2021 a 31/08/2022. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31/08/2022. CONTRATANTE: DE...

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