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237 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 118/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 118/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 118/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 25666 e Lae...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 117/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 117/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 117/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 25666 e Fra...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2017/DETRAN/MT (SIGCON 207/2018).

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2017/DETRAN/MT (SIGCON 207/2018). PROCESSO N° DETRAN-PRO-2022/01420 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.66...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 113/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 113/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 113/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 256666 e La...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 116/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 116/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 116/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laércio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 115/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 115/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 115/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laércio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 011/2022 - SP COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 011/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/00516.01) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os servidores que desempenham as atividades de Fiscalização de Trânsito deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 109/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 109/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 109/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laércio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matricula nº 225709 e Luiza Mar...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 108/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 108/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 108/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 256666, em substituição à servidora Karine Oliveira Prates, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 126603, para integrar, como membro, a Comi...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 0036/2022 (DETRAN-PRO-2021/02173)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 0036/2022 (DETRAN-PRO-2021/02173) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSINA...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 689/2021 (DETRAN-PRO-2021/0149)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 689/2021 (DETRAN-PRO-2021/0149) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSINATU...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - Extrato do Contrato 015/2022 - FINISSIMA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 015/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/02643.01) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, visando atender às necessidades dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. VALOR DO CO...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 101/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 101/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 101/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 245760, em substituição à servidora Karine Oliveira Prates, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 126603, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 100/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 100/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 100/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 245760, em substituição à servidora Karine Oliveira Prates, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 126603, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 099/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 099/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 099/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 245760, em substituição à servidora Karine Oliveira Prates, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 126603, para integrar, como membro e pre...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 006/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 006/2022 (PROCESSO N° 652500/2016) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 012/2017 (SIGCON N° 215/2018), firmado em 01 de maio de 2017, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL D...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 098/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 098/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 098/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 245760, em substituição à servidora Karine Oliveira Prates, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula n° 126603, para integrar, como membro, a Co...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 097/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 097/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 097/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar o servidor Francisco Cláudio Silva Ferro, Agente de Serviço de Trânsito, Matrícula nº 245760 e o...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 005/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 005/2022 (PROCESSO N° 52261/2017) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 004/2017 (SIGCON N° 275/2018), firmado em 07 de março de 2018, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL D...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 013/2022 - STUDIO COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 013/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-00477.02) OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.164.750,00 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/02/2022 a 16/02/202...

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