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378 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - PORTARIA 711.2017

    PORTARIA Nº 711/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - PORTARIA 710.2017

    PORTARIA N° 710/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - PORTARIA 709.2017

    PORTARIA N.º 709/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - PORTARIA 703.2017

    Portaria n.º 703/2017/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - PORTARIA 698.2017

    PORTARIA N° 698/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 009/201...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - PORTARIA 697.2017

    PORTARIA N° 697/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 008/201...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - PORTARIA 696.2017

    PORTARIA Nº 696/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - PORTARIA 695.2017

    PORTARIA N. 695/2017/DETRAN/MT “Delega poderes para a assinatura, em nome do DETRAN/MT, dos Laudos para a isenção do IPI, ICMS e IPVA”. Considerando a necessidade de adequação à legislação pertinente à matéria no tocante ao procedimento de emissão de Laudo para isenção de IPI prevista na Lei 8989/1995 e Instruções Normativas RFB n. 988/2009 e ...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - PORTARIA 694.2017

    PORTARIA N° 694/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - PORTARIA 693.2017

    PORTARIA Nº 693/2017/CGP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 109, da Lei Complementar nº 04, de 15 de Outubro de 1990. RESOLVE Aprovar a escala de licença prêmio dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para o exercício...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - PORTARIA 689.2017

    PORTARIA Nº 689/2017/GP/DETRAN-MT Prorroga o prazo de encaminhamento do Relatório Final de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Es...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - PORTARIA 688.2017

    PORTARIA N° 688/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 036/201...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 668.2017

    RERRATIFICAÇÂO DA PORTARIA N°. 668/2017/GP/DETRAN-MT *Rerratifica-se a publicação da portaria n°668/2017/GP/DETRAN-MT, no DOE da data de 17 de novembro de 2017 (sexta-feira), página 148 e 149. Onde se lê: CENTER PLACAS FABRICA DE P. LTDA ME, CNPJ: 05.119.890/0001-93; (...) Leia-se: CENTER PLACAS FABRICA DE P. LTDA ME, CNPJ: 05.611.989/0001...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - RERRATIFICAÇÂO DA PORTARIA 641.2017

    RERRATIFICAÇÂO DA PORTARIA N°. 641/2017/GP/DETRAN-MT *Rerratifica-se a publicação da portaria n°641/2017/GP/DETRAN-MT, no DOE da data de 31 de outubro de 2017 (terça-feira), página 86. Onde se lê: Sr. ADMILSON LINO DA SILVA, CPF: 559.153.531-34; (...) Leia-se: Sr. ADMILSON LINO DA SILVA, CPF: 411.828.201-15. (...) Cuiabá-MT, 27 de novemb...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - PORTARIA 687.2017

    PORTARIA Nº 687/2017/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2016/DETRAN/MT, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT do dia 31 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - Portaria n° 686/2017/GP/DETRAN-MT

    Portaria nº 686/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, caput, c/c artigo 99, caput, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 207, de 29 de dezembro de 2004; e Considerando os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - Portaria n° 685/2017/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°685/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBS...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - Portaria n° 684/2017/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 684/2017/GP/DETRAN-MT Prorrogação do prazo estabelecido na Portaria nº. 661/2017/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre horário estendido de expediente dos servidores do DETRAN-MT, em caráter excepcional e temporário, ante a necessidade do interesse público. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - Portaria n° 683/2017/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 683/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - Portaria n° 679/2017/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º 679/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 366871/2017; R E S O L V E: Art. 1º - Credenciar a empresa R. DE JES...

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