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378 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - PORTARIA 625.2017

    PORTARIA Nº 625/2017/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2016/DETRAN/MT, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT do dia 30 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA 622.2017

    Portaria n.º 622/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 464454/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa SEBASTIAO F...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - PORTARIA 618.2017

    PORTARIA Nº 618/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27123 de 11/10/2017 - PORTARIA 617.2017

    PORTARIA Nº 617/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar osservidores para acompanhar e fiscalizar o(s)seguinte(s) contrato(s): N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO ...

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  • D.O. nº 27123 de 11/10/2017 - PORTARIA 616.2017

    PORTARIA N° 616/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 032/201...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - PORTARIA 615.2017

    PORTARIA N° 615/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 035/201...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - PORTARIA 614.2017

    PORTARIA Nº 614/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o proces...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - PORTARIA 604.2017

    PORTARIA Nº 604/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a partir ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - PORTARIA 603.2017

    PORTARIA Nº 603/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a partir ...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA 594.2017

    Portaria n.º 594/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 487842/2017; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa CFC REGIONAL LTDA - “CFC REGIONAL”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.085.598/0002-...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - PORTARIA 593.2017

    Portaria n.º 593/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 487824/2017; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa CFC REGIONAL LTDA - “CFC REGIONAL”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.085.598/0005-...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - PORTARIA 592.2017

    PORTARIA Nº 592/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - PORTARIA 591.2017

    PORTARIA N° 591/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 001/200...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - PORTARIA 590.2017

    PORTARIA 590/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3° da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administrat...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - PORTARIA 589.2017

    PORTARIA 589/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3° da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administrat...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - PORTARIA 588.2017

    PORTARIA 588/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3° da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administrat...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - PORTARIA 587.2017

    PORTARIA 587/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3° da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administrat...

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  • D.O. nº 27112 de 26/09/2017 - PORTARIA 581.2017

    PORTARIA Nº 581/2017/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - PORTARIA 580.2017

    PORTARIA Nº 580/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT, ...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - PORTARIA 579.2017

    PORTARIA Nº 579/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto nos artigos 76, incisos IX e XII, e 77, inciso II, do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015 (Regimento Interno do DETRAN/MT); Considerando que a servidora LILIAN MARA ALBUQUERQUE FE...

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