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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - PORTARIA 693.2018

    PORTARIA N.º 693/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - PORTARIA 692.2018

    PORTARIA Nº 692/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4° e 6°, do Decreto Estadual 522, de 15 de abril de 2016, bem como Art.24 da Lei Estadual 7.692 de 01 de julho de 2002; Em virtude da verossimilhança dos fatos apurados nos ...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - PORTARIA 688.2018

    PORTARIA Nº. 688/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº. 302551/2018, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº. 388/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - PORTARIA 687.2018

    PORTARIA Nº 687/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, R E S O L V E Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 98, inciso I, da Lei Complementar nº 207/2004, o Arquivamento do Process...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - PORTARIA 680.2018

    PORTARIA Nº 680/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei nº 7.692, de 1º de Julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - PORTARIA 686.2018

    PORTARIA Nº 686/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º da Portaria 355/2018/GP/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - PORTARIA 685.2018

    PORTARIA Nº 685/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA 675.2018

    PORTARIA N° 675/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TIT...

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