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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27192 de 31/01/2018 - PORTARIA 081.2018

    PORTARIA N.º 081/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997; Considerando publicação da Portaria nº 052/2018/GP/DETRAN-MT, que institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo técnico p...

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  • D.O. nº 27192 de 31/01/2018 - PORTARIA 080.2018

    PORTARIA Nº 080/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27192 de 31/01/2018 - PORTARIA 079.2018

    PORTARIA Nº 079/2018/USC/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2017/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando as Portarias Conjuntas nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN, publicadas em 07 de dezembro de 2017, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 55. ...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria n° 078/2018

    PORTARIA Nº 078/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no volume VI - Sistema de Gestão Financeira - do Manual Técnico de Normas e Procedimentos do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento dos procedimentos admin...

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  • D.O. nº 27188 de 25/01/2018 - Extrato de portaria nº 31-2018 Renylson

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 31/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 31/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores GREICE CARLA DE OLIVEIRA LIMA, ADRIA...

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  • D.O. nº 27187 de 24/01/2018 - Portaria n° 070/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 070/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei N° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato, desde 02 de setembro de 2016, conforme APOSTILAME...

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  • D.O. nº 27187 de 24/01/2018 - Portaria n° 069/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N.º 069/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando que a ocorrência de multas, juros e correções monetárias decorrentes de atrasos nos pagamentos de faturas de consumo e outros encargos, caracteriza a realização de despesa ilegal, ilegítima e ant...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Portaria n° 068/2018

    PORTARIA Nº 068/2018/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NOS PROJETOS DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Extrato da Portaria n° 29/2018/CGE-COR/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 029/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 029/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se as servidoras GREICE CARLA DE OLIVEIRA LIMA, ADR...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - PORTARIA N° 067.2018

    PORTARIA Nº 067/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o Ofício nº 001/2018/USC/PAD/DETRAN/MT, de 18 de janei...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Portaria n° 066/2018

    Portaria n.º 066 /2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 358, de 13 de agosto de 2010; R E S O L V E: Art. 1º - Designa...

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  • D.O. nº 27184 de 19/01/2018 - PORTARIA 062.2018

    PORTARIA N° 062/2018/GP/DETRAN/MT “Designa a Comissão Técnica de Avaliação do Teste de Conformidade da Concorrência 03/2017, modalidade Técnica e Preço”. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT no uso de suas atribuições legais e para fins determinado no sentido de proporcionar a fiel avaliação da Proposta Técnica da Conc...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - PORTARIA 037.2018

    Republicação por incorreção (Publicação Original no DOE/MT nº 27179 de 12/01/2018) PORTARIA Nº 037/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - PORTARIA 036.2018

    Republicação por incorreção (Publicação Original no DOE/MT nº 27179 de 12/01/2018) PORTARIA Nº 036/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - PORTARIA 035.2018

    Republicação por incorreção (Publicação Original no DOE/MT nº 27179 de 12/01/2018) PORTARIA Nº 035/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - PORTARIA 057.2018

    PORTARIA N° 057/2018/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato desde 05/01/2018: N° Contrato ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA 049.2018

    Portaria Nº 049/2018/GP/DETRAN/MT “Regulamenta o processo de credenciamento de prestadora de serviço para remoção e guarda temporária de veículos automotores objeto de recolhimento em ações de fiscalização de trânsito no estado de Mato Grosso e dá outras providências.” O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA 048.2018

    PORTARIA Nº 048/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA 047.2018

    Portaria n.º 047/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08 e da Portaria 205/2015/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 208716/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA 046.2018

    Portaria n.º 046/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 470822/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar o Médico JULIANO SANTAN...

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