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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - Extrato da Portaria nº 223.2018

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 223/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 223/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores K...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - PORTARIA 266.2018

    PORTARIA Nº 266/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, caput, c/c artigo 99, caput, § 2º, artigo 111 e artigo 114, da Lei Complementar Estadual nº 207, de 29 de dezembro de 2004; e Considerando os autos do Processo Administra...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - PORTARIA 262.2018

    PORTARIA Nº 262/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, caput, c/c artigo 99, caput, § 2º, artigo 111 e artigo 114, da Lei Complementar Estadual nº 207, de 29 de dezembro de 2004; e Considerando os autos do Processo Administra...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - EXTRATO PORTARIA 218.2018

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato de PORTARIA Nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO com fulcro no artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e artigo 4º do Decreto nº 522/2016. Designa-se os servidores Márcia Gonçalves Guimarães Correi...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA 261.2018

    Portaria n.º 261/2018/PRES/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 168/2004 e n º 730/2018; Estabelece os critérios para credenciamento de instituições e entidades para ministrar cursos de atualização de condutores e de rec...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA 260.2018

    PORTARIA N° 260/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA 259.2018

    PORTARIA N° 259/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SU...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA 258.2018

    PORTARIA N° 258/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: Nº CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA 257.2018

    Portaria Nº 257/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004, RESOLVE: Art.1º- Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, com as competências definid...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA 256.2018

    Portaria Nº 256/2018/CGPE/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, nas disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004. Resolve: Art.1º - Homologar a Av...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - PORTARIA 255.2018

    PORTARIA N.º 255/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - PORTARIA 254.2018

    PORTARIA N.º 254/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - PORTARIA 253.2018

    PORTARIA N.º 253/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - PORTARIA 252.2018

    PORTARIA N.º 252/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - PORTARIA 247.2018

    PORTARIA N° 247/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - PORTARIA 234.2018 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

    PORTARIA Nº 234/2018/GP/DETRAN/MT - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que ...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - PORTARIA 241.2018

    PORTARIA N° 241/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - PORTARIA 240.2018

    PORTARIA Nº 240/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA 236.2018

    PORTARIA Nº 236/2018/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvid...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA 238.2018

    PORTARIA Nº 238/2018/GP/DETRAN-MT A Diretora de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as investigações realiz...

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