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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - PORTARIA 181.2018

    PORTARIA Nº 181/2018/GP/DFETRAN/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Portaria n° 178/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N.º 178/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias ...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - PORTARIA 174/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 174/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato a partir de 21/03/2018: N° CONTRATO OBJETO FIS...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - PORTARIA 173/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 173/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBS...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - PORTARIA 171/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 171/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - PORTARIA 170/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 170/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° Contrato Objeto FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 003/201...

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  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - PORTARIA 167.2018

    PORTARIA Nº 167/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA 164.2018

    PORTARIA nº. 164/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 75, §1º da Lei Complementar nº. 207, de 29 de dezembro de 2004. E art. 4º da Lei nº. 7.692, de 1º de julho de 2002: RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o p...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA 165.2018

    PORTARIA N. 165/2018/DETRAN/MT “Delega poderes para a assinatura, em nome do DETRAN/MT, dos Laudos para a isenção do IPI, ICMS e IPVA”. Considerando a necessidade de adequação à legislação pertinente à matéria no tocante ao procedimento de emissão de Laudo para isenção de IPI prevista na Lei 8989/1995 e Instruções Normativas RFB n. 988/2009 e ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 1612018

    PORTARIA Nº 161/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 160.2018

    PORTARIA Nº 160/2018/GP/DETRAN-MT Considerando que o Exame de Direção Veicular somente poderá ser realizado em locais e horários estabelecidos pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, conforme Resolução 168/2004/Contran, art. 15; Considerando a necessidade de regulamentação de local para realização de exam...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 159.2018

    PORTARIA N° 159/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 158.2018

    Portaria n.º 158/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 59530/2018; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOLA...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 157.2018

    Portaria n.º 157/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08 e da Portaria 205/2015/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 659164/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 156.2018

    Portaria n.º 156/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 321014/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOL...

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