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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA 348.2018

    PORTARIA Nº 348/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA 345.2018

    PORTARIA Nº 345/2018/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvid...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA 344.2018

    PORTARIA Nº 344/2018/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvid...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - PORTARIA 343.2018

    PORTARIA Nº 343/2018/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvid...

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - Portaria nº 342.2018

    PORTARIA Nº 342/2018/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no dia 28 de maio de 2018. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.496, de 26 de maio de 2018, que decla...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - PORTARIA 338.2018

    PORTARIA Nº 338/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições descritas no artigo 69, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 alterada pela Lei Complementar n° 213, de 09/07/2005; e pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servid...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - PORTARIA 337.2018

    Portaria n.º 337/2018/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - PORTARIA 336.2018

    PORTARIA N° 336/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 329.2018

    PORTARIA Nº 329/2018/GP/DETRAN/MT Retificar, em parte, a PORTARIA Nº 309/2018/GP/DETRAN/MT, de 21 de Maio de 2018, publicada na página 36 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27264. RESOLVE: ONDE SE LÊ: […] Considerando a Ata de Sessão constante à folha 43 do Processo Administrativo Disciplinar sob o protocolo nº 187231/2018, onde ...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 328.2018

    PORTARIA Nº 328/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - S...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 327.2018

    PORTARIA Nº 327/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - S...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 326.2018

    PORTARIA Nº 326/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - S...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 325.2018

    PORTARIA Nº 325/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - S...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 324.2018

    PORTARIA Nº 324/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - S...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 323.2018

    PORTARIA Nº 323/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições descritas no artigo 69, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 alterada pela Lei Complementar n° 213, de 09/07/2005; e pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º substituir o servid...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 322.2018

    PORTARIA Nº 322/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições descritas no artigo 69, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 alterada pela Lei Complementar n° 213, de 09/07/2005; e pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º substituir o servid...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 321.2018

    PORTARIA Nº 321/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições descritas no artigo 69, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 alterada pela Lei Complementar n° 213, de 09/07/2005; e pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º substituir o servid...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 320.2018

    PORTARIA Nº 320/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições descritas no artigo 69, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 alterada pela Lei Complementar n° 213, de 09/07/2005; e pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servid...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 319.2018

    PORTARIA Nº 319/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições descritas no artigo 69, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 alterada pela Lei Complementar n° 213, de 09/07/2005; e pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º substituir o servid...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA 312.2018

    PORTARIA Nº 312/2018/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 021/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 19 de abril de dois mil e dezoito, página...

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