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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 833.2018

    PORTARIA Nº 833/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º 563/2018/GP/DETRAN/MT. Registre-se...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 832.2018

    PORTARIA Nº 832/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º da Portaria 356/2018/CGE-COR/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para concl...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 831.2018

    PORTARIA Nº 831/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 830.2018

    Portaria n.º 830/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação do horário de funcionamento das Clínicas Médicas e Psicólogas, disposto no Art. no Art. 32, §6 º da PORTARIA Nº 725/2018/GP/DETRAN/MT; CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 829.2018

    PORTARIA Nº 829/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei nº 7.692, de 1º de Julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 828.2018

    PORTARIA Nº 828/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 827.2018

    PORTARIA Nº 827/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - PORTARIA 826.2018

    Portaria n.º 826/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a deliberação na reunião realizada em 21 de novembro de 2018, entre o DETRAN-MT e representante da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - ABRAMET/MT e Associação Brasileira de...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA 813.2018

    PORTARIA N.° 813/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando os artigos 97 e 113 da Lei Complementar n.° 04, de 15 de outubro de 1990; Considerando o disposto no trabalho técnico da Gerência de Pessoal do DETRAN-MT, conforme processo 604018/2018. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - PORTARIA 804.2018

    PORTARIA N.º 804/2018/GP/DETRAN-MT Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei n.º 9.197 de 14 de agosto de 2009 e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso ...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - PORTARIA 803.2018

    PORTARIA N.º 803/2018/GP/DETRAN-MT Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei n.º 9.197 de 14 de agosto de 2009 e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de ...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - PORTARIA 802.2018

    PORTARIA N.° 802/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 010...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - PORTARIA 799.2018

    PORTARIA N° 799/2018/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administ...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - PORTARIA 801.2018

    PORTARIA N.º 801/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - PORTARIA 800.2018

    PORTARIA N.º 800/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - PORTARIA 798.2018

    PORTARIA N° 798/2018/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administ...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - PORTARIA 797.2018

    PORTARIA N° 797/2018/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administ...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - PORTARIA 796.2018

    PORTARIA N° 796/2018/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administ...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - PORTARIA 795.2018

    PORTARIA N° 795/2018/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administ...

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  • D.O. nº 27385 de 21/11/2018 - PORTARIA 793.2018

    Portaria n.º 793/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 467035/2018; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa CENTRO DE F...

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