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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - PORTARIA 708.2018

    PORTARIA N.º 708/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - PORTARIA 707.2018

    PORTARIA N.º 707/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - PORTARIA 706.2018

    PORTARIA N.º 706/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - PORTARIA 705.2018

    PORTARIA N° 705/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 006/201...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - PORTARIA 704.2018

    PORTARIA N° 704/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TIT...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - PORTARIA 702.2018

    PORTARIA Nº. 702/2018/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de curso e férias do Sr. Maiko Fraida Ferreira, regularmente designado como Pregoeiro do DETRAN/MT pela Portaria 379/2018/GP/DETRAN/MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trân...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - PORTARIA 669.2018

    PORTARIA Nº 669/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, R E S O L V E Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 98, inciso I da Lei Complementar nº 207/2004 e art. 171, parágrafo único...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - PORTARIA 701.2018

    Portaria n.º 701/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 600315/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOL...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - PORTARIA 700.2018

    PORTARIA N° 700/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 007/201...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - PORTARIA 698.2018

    Portaria Nº 698/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 110, de 05 de março de 2003, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004. Resolve: Art.1º - Homologar a A...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - PORTARIA 696.2018

    PORTARIA N.º 696/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - PORTARIA 695.2018

    PORTARIA N.º 695/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - PORTARIA 694.2018

    PORTARIA N.º 694/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - PORTARIA 693.2018

    PORTARIA N.º 693/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - PORTARIA 692.2018

    PORTARIA Nº 692/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4° e 6°, do Decreto Estadual 522, de 15 de abril de 2016, bem como Art.24 da Lei Estadual 7.692 de 01 de julho de 2002; Em virtude da verossimilhança dos fatos apurados nos ...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - PORTARIA 688.2018

    PORTARIA Nº. 688/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº. 302551/2018, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº. 388/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - PORTARIA 687.2018

    PORTARIA Nº 687/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, R E S O L V E Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 98, inciso I, da Lei Complementar nº 207/2004, o Arquivamento do Process...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - PORTARIA 680.2018

    PORTARIA Nº 680/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei nº 7.692, de 1º de Julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - PORTARIA 686.2018

    PORTARIA Nº 686/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º da Portaria 355/2018/GP/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - PORTARIA 685.2018

    PORTARIA Nº 685/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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