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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA N° 287/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 287/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Art. 2º - A Comissão Permanente de Avaliação de Documento...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - PORTARIA N º 277/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 277/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - PORTARIA N° 283/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 283/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FIS...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - PORTARIA N° 282/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 282/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FIS...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - PORTARIA N° 281/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 281/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FIS...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - PORTARIA N° 280/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 280/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FIS...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - PORTARIA N° 278/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 278/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, Resolve: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.º CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITU...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - PORTARIA N° 279/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 279/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º tornar sem efeito a portaria 264/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no diário oficial nº 27492 do dia 30 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá-MT, 30 de abril d...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - PORTARIA N° 276/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 276/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993; Resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Comodato: N° TERMO DE COMODATO OBJETO FISCAL T...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA Nº 275/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 275/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento: N° DA ORDEM DE FOR...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA N° 274/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 274/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º, da Lei Complementar 207, de 29 de dezembro de 2004, do Artigo 4º da Lei 7.992, de 01 de junho de 2002, e da Portaria n° 054/2018/CGE/MT; Resolve: Art. 1º - Prorrogar p...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA N° 273/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 273/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Decreto n. 1.375, de 07 de março de 2018, que institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, resolve: Art. 1º Restabelecer o...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA N° 271/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 271/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o inciso IX do art. 76 do Decreto Estadual n. 366 de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT; Considerando o disposto no art. 24, inciso X da Lei n. 8.66...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA Nº 272/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 272/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o art. 76 do Decreto Estadual nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT; Considerando o Decreto Estadual nº 2.101, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre...

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