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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA N° 527/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 527/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 018/2020 - W. A. EQUIPAME...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA N° 524/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 524/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 062/2019 - POLO AR CONDIC...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA N° 523/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 523/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 060/2019 - A. M. DE ABREU...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - PORTARIA N° 492/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 492/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA o ex-servidor Edgar Milher Aguiar Belem Brito, matrícula funcional n° 294255/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/M...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - PORTARIA N° 492/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 492/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA o ex-servidor Edgar Milher Aguiar Belem Brito, matrícula funcional n° 294255/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/M...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 492/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 492/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA o ex-servidor Edgar Milher Aguiar Belem Brito, matrícula funcional n° 294255/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/M...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - PORTARIA N° 492/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 492/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA o ex-servidor Edgar Milher Aguiar Belem Brito, matrícula funcional n° 294255/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/M...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - PORTARIA N° 492/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 492/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018, CONVOCA o ex-servidor Edgar Milher Aguiar Belem Brito, matrícula funcional n° 294255/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/M...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 515/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 515/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 506/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 506/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 505/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 505/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 504/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 504/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 503/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 503/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 502/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 502/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA N° 501/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 501/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA N° 481/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 481/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 007/2017 - PARANÁ LOCADOR...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA N° 480/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 480/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 358, de 13 de agosto de 2010; resolve: Art. 1º Designar os servidor...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA N° 479/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 479/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 3...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA N° 478/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 478/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA N° 477/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº ­­­­­­477/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT: Considerando o que consta no processo nº. 359510/2020. Resolve: Art. 1º Credenciar a profissional ...

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