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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - PORTARIA N° 292/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 292/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA N° 289/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 289/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA N° 288/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 288/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA N° 287/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 287/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA N° 286/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 286/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA N° 282/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 282/2020/GP/DETRAN/MT Regulamenta a padronização de datas de vencimento das taxas de acesso ao sistema DETRANNET no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Portarias nº 17...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA Nº 281/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 281/2020/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a aplicabilidade do Decreto nº 520/2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020, que atualiza medidas excepcionais, de cará...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA N° 280/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 280/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA N° 279/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 279/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 013/2020 - GMX CONSTRUTO...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA N° 278/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 278/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n° 011/2020 - FRONT ESTRUTURAS EIRELI Processo: 168962/2020 Valor: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos rea...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA N° 277/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 277/2020/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2019, instaurado pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 8 de novembro de 2019, página 50, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Ata de Deliberação acostada ...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA N° 276/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 276/2020/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 010/2019, instaurado pela Portaria 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40, aditada pela Portaria nº 630/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 30 de ...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA N° 275/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 275/2020/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 011/2019, instaurado pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 13 de setembro de 2019, página 43, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Ata de Deliberação acostada...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA N° 272/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 272/2020/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores d...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - PORTARIA Nº 271/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 271/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27763 de 2/06/2020 - PORTARIA N° 270/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 270/2020/GP/DETRAN-MT Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 429/2018/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Art. 25 do Código de Trânsito Brasileiro, que faculta a possibilidade de delegação de atividades entre...

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