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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA N° 670/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 670/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA N° 660/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 660/2020/GP/DETRAN/MT O presidente do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 013/2019, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Laércio Amaro Alves, matrícula funcional 225708, pelo servidor Maciel de Oliveira, matrícula funcional nº 127104, servi...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 654/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 654/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Termo de Cessão de Uso N° 003/2020 - DUC...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 653/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 653/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Termo de Cessão de Uso N° 018/2020 - Sec...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 652/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 652/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fisc...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 651/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 651/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 650/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 650/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 649/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 649/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 407...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 648/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 648/2020/GP/DETRAN-MT Desligamento e Designação de Membro da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de 2002; Consideran...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 647/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 647/2020/GP/DETRAN/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 646/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 646/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018; CONVOCA o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, matrícula funcional 279031/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo im...

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  • D.O. nº 27881 de 19/11/2020 - PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018; CONVOCA o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, matrícula funcional 279031/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo im...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018; CONVOCA o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, matrícula funcional 279031/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo im...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018; CONVOCA o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, matrícula funcional 279031/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo im...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 616/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 1.443/2018; CONVOCA o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, matrícula funcional 279031/1, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo im...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 645/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 645/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 004/2015 - CLEUSA ALVES DE ARAÚJO Proce...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 644/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 644/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 061/2019 - A.W.G COMERCIO...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO UNIDADE/SETOR 19ª CIRETRAN DE SINOP Nº 05/2020 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº468/2020, de 02/10/2020, publicada no Diário Oficial de 05/10/2020 , de acordo com a Listagem de Eliminação...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 643/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 643/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fisc...

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