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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - PORTARIA Nº 210/2020/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 210/2020/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a substituição do Presidente da Autarquia durante a vigência do Decreto Estadual nº 413 de 18 de março de 2020, caso seja necessário. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 77, inciso II do Decreto nº 3...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - PORTARIA N° 207/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 207/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA N° 206/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 206/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a necessidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus); Cons...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA N° 205/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 205/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores ...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 004/2020/GP/DETRAN/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 004/2020/GP/DETRAN/MT RETIFICAR em parte a Portaria Nº 004/2020/GP/DETRAN/MT de 06 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº. 27663, pág. 18. ONDE SE LÊ: 127670 - Haidi Karine Elicker Schirmbeck De Lavor - Agente do Serviço de Trânsito LC 505/13 - 7,88 LEIA-SE: 127670 - Haidi Karine Elicker Schirmbeck De ...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA N° 204/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº ­­­­­­204/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, a clínica psicológica, abaixo relacionada para atuar na realização de ...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA N° 203/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº ­­­­­­203/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; RESOLVE: Art. 1º Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização d...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 202/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 202/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabal...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA N° 201/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 201/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA N° 197/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 197/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Serviço: N° da Ordem de Serviço: ...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA N° 196/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 196/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resolução nº 358 do CONTRAN e da Portaria nº 374/2019/GP/DETRAN-MT, RESOLVE: Art. 1º Credenciar as empresas de telemetria abaixo relacionadas, para atuarem no monitoramento do sist...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - PORTARIA N° 195/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 195/2020/GP/DETRAN/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71, inci...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - PORTARIA N° 193/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 193/2020/GP/DETRAN/MT O presidente do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004, considerando a Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 11/02/2020, página 27; bem como, a não constituição de a...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA N° 191/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 191/2020/GP/DETRAN-MT Regulamenta o artigo 24 da Portaria n°. 803/2019/GP/DETRAN-MT, estabelecendo as regras de integração ao Sistema DetranNet, via web service, para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de su...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - PORTARIA N° 190/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 190/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 033...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA N° 177/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 177/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Convênio, os respectivos servidores: Convênio N° 001/2016 - Federação Nacional das Empresa...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA N° 176/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 176/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA N° 175/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 175/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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