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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - PORTARIA N° 404/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 404/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA N° 403/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 403/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Considerando o que consta no processo nº 310776/2020; Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. Marilei Rigo Ambrosi, inscrita no CPF 454.081.140-15, credenciada para atuar junt...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA N° 402/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 402/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA N° 401/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 401/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Móvel, os respectivos servidores: Termo de Cessão de Uso de Bem Móve...

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