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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA N° 594/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 594/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servido...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA N° 593/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 593/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA N° 592/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 592/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 344686/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a AU...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA N° 591/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 591/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA N° 589/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 589/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA N° 588/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 588/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - PORTARIA N° 586/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 586/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Acordo de Cooperação, os respectivos servidores: Acordo de Cooperação N° 059/2021- Serviço...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - PORTARIA N° 585/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 585/2021/GP/DETRAN-MT Normatiza a abertura e tramitação de processos físico e digital de habilitação, solicitados nas unidades de atendimento ou aplicativo/Internet, e estabelece procedimentos para processos de penalidades ao condutor e suspeitas de irregularidades em CNH. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO G...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA N° 561/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 561/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Permissão de Uso, os respectivos servidores: Acordo de Cooperação N° 178/2021- Se...

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