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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - PORTARIA Nº019/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº019/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2024 - DOMINGOS SÁVIO QUEIRO...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 015/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 017/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 017/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 017/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portarias nº 573/2024/GP/DETRAN/MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no DETRAN-PRO-2024/31632, resolve: Art.1º - Credenciar a empresa SOL...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA N° 014/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 014/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2025/00757; resolve: Art. 1º - Credenciar o profissi...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA N° 014/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 005/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 004/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 004/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 004/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - PORTARIA Nº 003/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - PORTARIA Nº 011/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - PORTARIA N° 010/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - PORTARIA N° 009/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - PORTARIA Nº 002/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 002/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº. 366/2023/GP/DETRAN/MT e com fulcro no artigo 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014, 584/2017 e 799/2024: Cons...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 006/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 006/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 006/2025/GP/DETRAN-MT Regulamenta os procedimentos escolares executados pela Escola Pública de Trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto nº 2.510/2014, ...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 005/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 005/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 005/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº, DETRAN-PRO-2024/29975, resol...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº004/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº004/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº004/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO-DETRAN - MT, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando a necessidade de realização de vistorias em todo o Estado, sejam iniciais ou de alteração de endereço; Considerando a necessidade de aprimoramento dos processos de vistoria e fiscal...

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