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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INTERLAGOS 2019

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/N. 001/2018/METAMAT/INTERLAGOS O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, inscrita no CNPJ sob N. 03.020.401/0001-00, com sede administrativa na Av. Gonçalo Antunes de Barros, N. 2970, Bairro Carumbé, nesta Capital, simplesmente denominada CONTRATANTE ...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N 04 2019 João

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N. 004/2019/METAMAT/AL/MT O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, doravante denominada simplesmente CEDENTE, e de outro lado, a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, doravante denominada CESSIONÁRIA, com sujeição as normas previstas nas Leis Complementa...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - LOTACIONOGRAMA 2º SEMESTRE PORTARIA N 60 2019 PUBLICAR EM 18042019

    EXTRATO DO LOTACIONOGRAMA DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT 2º. TRIMESTRE DE 2019 O Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual N. 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - EXTRATOS DE TERMOS PUBLICAR 17042019

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO PARCIAL N. 01/2019 AO TERMO DE CESSÃO N. 002/2019 A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, doravante denominada simplesmente CEDENTE, e de outro lado a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, doravante denominada CESSIONÁRIA, com sujeição as normas previstas nas Leis Complementares nº 266...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Portaria N 58 E N 59 2019

    EXTRATO DA PORTARIA N. 58/2019/METAMAT Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei N. 3.130 de 03 de dezembro de 1971, Decreto Estadual N. 329 de 14 de dezembro de 1971, regida pelas disposições da Lei N. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com fulcro...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - EXTRATO DA PORTARIASN N 56, N 57 e N 58 METAMAT 2019

    EXTRATO DA PORTARIA N. 56/2019/METAMAT Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei N. 3.130 de 03 de dezembro de 1971, Decreto Estadual N. 329 de 14 de dezembro de 1971, regida pelas disposições da Lei N. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com fulcro...

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  • D.O. nº 27478 de 5/04/2019 - EXTRATO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO SERVIDORES N 02 2019 SEDEC 0K

    METAMAT RETIRICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N. 002/2019 DE EMPREGADOS PÚBLICOS COM ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A METAMAT E A SEDEC-MT. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CEDENTE, e de outro lado a SEDEC - CESSIONÁRIA, com sujeição as normas previstas nas Leis C...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO SERVIDORES N 02 2019 SEDEC

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N. 002/2019 DE EMPREGADOS PÚBLICOS COM ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A METAMAT E A SEDEC-MT. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CEDENTE, e de outro lado a SEDEC - CESSIONÁRIA, com sujeição as normas previstas nas Leis Complementares nº 266/06 ...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO N 06 2016 METAMAT SECITEC

    RETIFICÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N. 06/2016 DE EMPREGADA COM ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA/METAMAT/SECITEC e o EXTRATO DO TERMO CESSÃO N. 06/2016. Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei N. 3.130 de 03 de dezembro de 1971, Decre...

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