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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 012 2014 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 012/2014/SECID, referente ao processo n° 676546/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Xingu - CNPJ: 37.465.317/0001-03. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007 2014 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007/2014/SECID, referente ao processo n.º 202868/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a União Rondonopolitana de Assoc. de Mor. de Bairros - CNPJ: 01.974.609/0001-24. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 006 2014 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 006/2014/SECID, referente ao processo nº 251875/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ: 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 003 2014 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 003/2014/SECID, referente ao processo nº652720/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - CNPJ: 04.199.966/0001-50. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 096 2013 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 096/2013/SECID, referente ao processo n° 297745/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Torixoréu - CNPJ: 03.503.646/0001-80. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência or...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 040 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 040/2013/SECID, referente ao processo n° 606504/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - CNPJ: 03.648.532/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 038 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 038/2013/SECID, referente ao processo n° 606494/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - CNPJ: 03.648.532/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 003 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 003/2013/SECID, referente ao processo n° 789603/2009. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - CNPJ: 01.978.212/0001-00. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DO 9º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 062 2012 SECID

    EXTRATO DO NONO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 062/2012/SECID, referente ao processo n° 857153/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Comodoro - CNPJ: 01.367.853/0001-29. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origi...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 047 2012 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 047/2012/SECID, referente ao processo n° 154180/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - CNPJ: 15.023.989/0001-26. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 182 2010 SECID

    EXTRATO DO OITAVO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 182/2010/SECID, referente ao processo n° 873588/2009. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - CNPJ: 37.464.989/0001-02. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Extrato do Oitavo Termo Aditivo Nº 033/2012/01/08/SECOPA/SECID

    Extrato do Oitavo Termo Aditivo Nº 033/2012/01/08/SECOPA/SECID; Processo nº 92513/2016; Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia de consultoria para execução de supervisão/gerenciamento de Obras de pavimentação asfáltica e de obras de arte especial de travessia e mobilidade urbana nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT”, d...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contratual nº 025/2014/01/07-SECID

    Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contratual nº 025/2014/01/07-SECID; Processo Nº 558152/2013; Objeto do Contrato: Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água Na Comunidade Furnas Município De Nossa Senhora Do Livramento - MT; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar o prazo de vigência do contrato Nº 025/20...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - Extrato do Termo de Rescisão Contratual por Acordo Mútuo nº 056/2012/06/01-SECID;

    Extrato do Termo de Rescisão Contratual por Acordo Mútuo nº 056/2012/06/01-SECID; Processo Nº 250617/2012; Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES SIMPLIFICADO - TIPO 2 - PADRÃO FUNASA, NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT; Objeto do Termo: 1.1 Pelo presente termo as partes resolvem de comum acordo, rescindir todas as Clá...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - portaria 1562016

    PORTARIA N° 156/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT, RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado das Cidades: Membros Titula...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 048 2014 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 048/2014/SECID, referente ao processo n° 81041/2014. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cláudia - CNPJ: 01.310.499/0001-04. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Recurso...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 092 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 092/2013/SECID, referente ao processo n° 678836/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo - CNPJ: 01.14.517/0001-33. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Rec...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 049/2016/00/00 - SECID

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 049/2016/00/00 - SECID; Processo Nº 457644/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 001/2016/SECID/MT; Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva De Elevadores Da Arena Pantanal, Para Atender A Demanda Da Superintendência De Proteção E Defesa C...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 043/2013/01/06/SECOPA/SECID

    Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 043/2013/01/06/SECOPA/SECID; Processo nº 97505/2016; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em execução de serviço de Iluminação Pública nas obras de travessia Urbana que serão construídas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT; Objeto do Termo: 2.1. O presente Termo retifica o 4º Termo...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual nº 017/2015/01/02-SECID

    Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual nº 017/2015/01/02-SECID; Processo Nº 111023/2016; Objeto do Contrato: Execução De Sistema De Abastecimento De Água Nos Projetos De Assentamento Formigueiro, Capão Das Antas E São José Da Vista Alegre Em Várzea Grande - MT; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de suprimir e...

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