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432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 135 2013 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 135/2013/SECID, referente ao processo n° 599464/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - CNPJ: 15.024.029/0001-80. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057 2015 SECID

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057/2015/SECID, referente ao processo nº 592550/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Sapezal - CNPJ: 01.614.225/0001-09. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência or...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Extratos compilados

    Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contratual nº 026/2014/01/07-SECID; Processo Nº 558104/2013; Objeto do Contrato: Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água Na Comunidade Tatu Grande, No Município De Nossa Senhora Do Livramento - MT; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade Aditar ao Contrato nº 026/2014/00/00-SECID...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0484 2016 NOBRES

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0484-2016/SECID, ref. ao processo n° 156280/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nobres/MT - CNPJ: 03.424.272/0001-07. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “REQUALIFICAÇÃO DO POSTO ...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0470 2016 SANTA RITA DO TRIVELATO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0470-2016/SECID, ref. ao processo n° 149649/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - CNPJ: 04.205.596/0001-17. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “OBRA DE DR...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0153 2016 Planalto da Serra

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0153-2016/SECID, ref. ao processo n° 282102/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - CNPJ: 24.772.162/0001-06. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE MAT...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0525 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0525-2016/SECID, ref. ao processo n° 318044/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT - CNPJ: 37.465.309/0001-67. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que permit...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1101 2016 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1101-2016/SECID, ref. ao processo n° 356214/2014. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1103 2016 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1103-2016/SECID, ref. ao processo n° 436851/2014. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1104 2016 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1104-2016/SECID, ref. ao processo n° 316198/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE...

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  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°051 2012 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 051/2012/SECID, referente ao processo n° 216551/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT - CNPJ: 01.375.138/0001-38. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 009 2015 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 009/2015/SECID, referente ao processo n° 266274/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos R...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1081 2016 Sinop

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1081-2016/SECID, ref. ao processo n° 308196/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Sinop - CNPJ: 15.024.003/0001-32. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “Restauração de Pavimentação ...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0464 2016 Vila Rica

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0464-2016/SECID, ref. ao processo n° 1689462016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Vila Rica - CNPJ: 03.238.862/0001-45. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RU...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - CESSÃO DE USO Nº 008 ATE 014

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/2016. DAS PARTES: Secretaria de Estado das Cidades e Prefeitura Municipal de Araguainha. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 01 microcomputador e 01 monitor de vídeo para a implantação do SISTEMA DE INFORMAÇÕES URBANAS - GEOCIDADES, na sede da Prefeitura Cessionária. DA VIGÊNC...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0673 2016 Novo Mundo

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0673-2016/SECID, ref. ao processo n° 185849/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo - CNPJ: 01.614.517/0001-33. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0847 2016 Jauru

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0847-2016/SECID, ref. ao processo n° 234702/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Jauru - CNPJ: 15.023.948/0001-30. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “2ª ETAPA DA OBRA DE REVITALI...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 109 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 109/2013/SECID, referente ao processo n° 503562/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - CNPJ: 04.204.945/0001-86. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 015 2015 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 015/2015/SECID, referente ao processo n° 514273/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Água Boa - CNPJ: 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência or...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 090 2013 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 090/2013/SECID, referente ao processo n° 687062/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu - CNPJ: 15.024.011/0001-89. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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