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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - Portaria N159 Proc 654437 2015

    Portaria Nº 159/2015/ SAAS/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a média final das Avaliações Anuais de Desempenho referente ao estágio probatório dos períodos: 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, do servidor da Secretaria de Estado das Cidades conforme processo: 654437/2015. Analista Dese...

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  • D.O. nº 26675 de 9/12/2015 - Portaria nº 1542015 formatada

    PORTARIA N° 154/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar suposta irregularidade na Prestação de Contas do Convênio ...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°005 2012 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 005/2012/SECID, referente ao processo n° 346892/2011. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT - CNPJ: 01.375.138/0001-38. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - Portaria N137 Proc 612992 2015

    Portaria Nº 137/2015/ SAAS/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado das Cidades, referente ao período 2014/2015, conforme processo 612992/2015; Analista Administrativo Matr. Nome Efetivo Exercício Nota 228040 Ana ...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - PORTARIA Nº. 134/2015/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 134/2015/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 028/2015/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLV...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA SECID GAE CGE kpmg

    PORTARIA CONJUNTA N° 135/2015/SECID/GAE/CGE Dispõe sobre Comissão Conjunta de Fiscalização do Contrato nº 027/2015/00/00-SECID. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES, O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO GABINETE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Complementar Estadual ...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PORTARIA Nº. 133/2015/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 133/2015/SECID/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 019/2015/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RE...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - Portaria A3PQV SECID (5)

    PORTARIA Nº 128, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 CONSTITUI A COMISSÃO GESTORA DA AÇÃO CONSUMO CONSCIENTE (A3P) NA SECID/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c Lei Complementar de nº 413, de 20 de dezembro de 2010, que cria a Secretaria de Estado das Cid...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - 250 Portaria Financeiro

    PORTARIA N.º 125/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando as disposições constantes do artigo 9º da PORTARIA Nº 085/GSF/SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de contas ...

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  • D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - 247 Portaria Jair Rodiney

    PORTARIA / SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, Número: 114/2015 Folha: 01 DE: 01 Entrada em vigor: 01/09/2015 Sigilo: Não A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art....

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - Portaria N123 Proc 530652 2015

    Portaria Nº 123/2015/ SAAS/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a média das Avaliações Anuais de Desempenho referente ao estágio probatório dos períodos: 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015 da servidora da Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo 530652/2015; Analista Desenvolv....

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 238 Portaria nº 119 Susa

    PORTARIA / SECID Número: 119/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Eng.º José Antônio Gimenez Pissutti como representante da...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - Portaria Nº 01182015SECID

    Portaria Nº 0118/2015/SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: INSTITUIR comissão com a finalidade de atestar o fornecimento de 02 (dois) servidores de rede, para estruturação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado das Cidades com o credor Systech Sistemas e Tecnologia ...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - PORTARIA 112 2015 SUHUAP

    PORTARIA 112/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, a Lei Complementar n.º566, de 20 de maio de 2015, e o Decreto n.º3.100, de 13 de maio de 2004 RESOLVE: Art. 1º Instituir Fiscal Administra...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - PORTARIA 111 2015 SUHUAP

    PORTARIA 111/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, a Lei Complementar n.º566, de 20 de maio de 2015, e o Decreto n.º3.100, de 13 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Instituir Fiscal Adminis...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - PORTARIA 110 2015 SUHUAP

    PORTARIA 110/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, a Lei Complementar n.º566, de 20 de maio de 2015, e o Decreto n.º3.100, de 13 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Instituir Fiscal Adminis...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - Port 115 Subst Membro CPL

    PORTARIA Nº 115, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES/SECID, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição Estadual, e; Considerando o inciso XVI do art. 6º da Lei n. 8.666/93; Considerando o art. 51 da Lei n. 8.666/93 e; Considerando o art. 34 da Lei n. 462/2011; RESOLVE: Art. 1º - Design...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 061/2015/SECID/MT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 061/2015/SECID/MT Através do presente Instrumento retifica-se a publicação da Portaria Nº 061/2015/SECID/MT, que circulou no DOE do dia 16/07/2015 pág. 22 para que dela passe a constar: Onde se lê: “Art. 1º - Designar a servidora Lisânia Ghisi Gomes como representante da Secretaria de Estado das Cidades par...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - PORTARIA Nº. 106/2015/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 106/2015/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 018/2015/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLV...

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  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - Portaria de Comissão de Ética (1)

    PORTARIA Nº 109/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, II da Constituição Estadual e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 2013, bem como pelos Arts. 3°,...

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