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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - EXTRATO PORTARIA 09316

    PORTARIA / SECID Número: 093/2016 Entrada em vigor: 21/12/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - EXTRATO PORTARIA 09216

    PORTARIA / SECID Número: 092/2016 Entrada em vigor: 18/12/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - EXTRATO PORTARIA 09116

    PORTARIA / SECID Número: 091/2016 Entrada em vigor: 18/12/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - EXTRATO PORTARIA 09016

    PORTARIA / SECID Número: 090/2016 Entrada em vigor: 18/12/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - EXTRATO PORTARIA 08916

    PORTARIA / SECID Número: 089/2016 Entrada em vigor: 18/12/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - EXTRATO PORTARIA 08816

    PORTARIA / SECID Número: 088/2016 Entrada em vigor: 18/12/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - EXTRATO PORTARIA 08716

    PORTARIA / SECID Número: 087/2016 Entrada em vigor: 18/12/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - EXTRATO PORTARIA 08616

    PORTARIA / SECID Número: 086/2016 Entrada em vigor: 18/12/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - EXTRATO PORTARIA 08516

    PORTARIA / SECID Número: 085/2016 Entrada em vigor: 18/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - EXTRATO PORTARIA 08416

    PORTARIA / SECID Número: 084/2016 Entrada em vigor: 18/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - EXTRATO PORTARIA 08316

    PORTARIA / SECID Número: 083/2016 Entrada em vigor: 18/12/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - PORTARIA 155 Engeluz Milton e Rui

    PORTARIA 155/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Milton de Cerqueira Filho como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a fun...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA 140 Construtora Sanches Tripoloni Victor e Alexandre

    PORTARIA 140/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Victor Raphael Duarte de Oliveira como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exerc...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA 139 Consórcio EEF Alexandre e Danilo

    PORTARIA 139/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Alexandre Cesar da Silva Moraes como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - PORTARIA 151 Consorcio CLE Arena Marcus e Saulo

    PORTARIA 151/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Marcus de Anicesio Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a funç...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - PORTARIA 137 Segurança Trabalho ambiental Consórcio Marechal Rondon Felipe e Adalton Cópia

    PORTARIA 137/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar servidores da SECID que serão responsáveis pela fiscalização relacionada a Segurança do Trabalho e Área ambien...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria CPL

    PORTARIA Nº 132/2016/SECID O Secretário de Estado de Cidades do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e; Considerando o inciso XVI do art. 6º da Lei 8.666/93; Considerando o art. 51 da Lei 8.666/93, e; Considerando o art. 34 da Lei nº 462/2011; RESOLVE: Art. 1º Designar os...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - PORTARIA Nº. 135/2016/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 135/2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 044/2016/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOL...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - PORTARIA Nº. 133/2016/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 133/2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 003/2016/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOL...

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