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215 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Portaria Nº 356/2016/SECID

    PORTARIA nº 356/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: EXCLUIR, o membro da fiscalização, formada para acompanhar e fiscalizar, e efetuar medições para o andamento dos trabalhos, com intuído de proceder ao recebimento dos serviços referentes à Elaboração de Planos Municipais d...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - EXTRATO PORTARIA 35716

    PORTARIA / SECID Número: 357/2016 Entrada em vigor: 19/12/2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - EXTRATO PORTARIA 35416

    PORTARIA / SECID Número: 354/2016 Entrada em vigor: 10/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - EXTRATO PORTARIA 35516

    PORTARIA / SECID Número: 355/2016 Entrada em vigor: 08/02/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - Portaria 2116 Fiscal CEPROMAT

    PORTARIA Nº 349/2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Gestão nº 001/2016/SEGES/SEPLAN/CEPROMAT. O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção I...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA Nº 3282016 atribuição poderes secretário à Juliana Zini

    PORTARIA Nº 328/2016 - SECID Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática dos atos descritos no artigo 91 do Decreto 406 de 15 de Janeiro de 2016, que devam ser realizadas na pessoa do Secretário de Estado das Cidades e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Const...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - EXTRATO PORTARIA 32716

    PORTARIA / SECID Número: 327/2016 Entrada em vigor: 08/02/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Substituir para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - EXTRATO PORTARIA 32616

    PORTARIA / SECID Número: 326/2016 Entrada em vigor: 08/02/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Substituir para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - EXTRATO PORTARIA 32516

    PORTARIA / SECID Número: 325/2016 Entrada em vigor: 08/02/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Substituir para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - EXTRATO PORTARIA 30816

    PORTARIA / SECID Número: 308/2016 Entrada em vigor: 08/02/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Substituir para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - EXTRATO PORTARIA 30716

    PORTARIA / SECID Número: 307/2016 Entrada em vigor: 08/02/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Substituir para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - EXTRATO PORTARIA 30616

    PORTARIA / SECID Número: 306/2016 Entrada em vigor: 08/02/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Substituir para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - EXTRATO PORTARIA 30516

    PORTARIA / SECID Número: 305/2016 Entrada em vigor: 08/02/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Substituir para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Publicações no Diário Oficial e Jornal de Circulação LocalCáceres

    A Secretaria de Estado das Cidades CNPJ 03.507.415/0016-20 localizada à Av. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato S/N Centro Político Administrativo - CPA, torna público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA - MT, a Licença Previa e Licença de Instalação da obra RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, nas Ruas Tancred...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 31916

    PORTARIA / SECID Número: 319/2016 Entrada em vigor: 08/02/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Substituir para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - Portaria 316 2016 ativa locação

    PORTARIA Nº 316/2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 058/2016/00/00/SECID. O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLV...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria de Comissão de Ética 317

    PORTARIA Nº 317/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso das atribuições e prerrogativas legais e, considerando as disposições previstas na Portaria Nº 153/2015/SECID/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 04 de dezembro 2015 e, na Portaria Nº 109/2015/SECID, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 28116

    PORTARIA / SECID Número: 281/2016 Entrada em vigor: 14/07/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Portaria nº 2962016 membros Juscimeira Sanemat

    PORTARIA N° 296/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Considerando, ainda, a Portaria nº 294/2016/SECID, publicada no Diário Oficial de 11/08/2016, cujo teor é a nova composição da ...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 26616

    PORTARIA / SECID Número: 266/2016 Entrada em vigor: 10/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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