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215 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26926 de 26/12/2016 - Publica DO Ferias SECID 2017

    Portaria 445/2016/GAB/SECID O Secretário de Estado de Cidades, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 97, § 4º da Lei Complementar n.º 04 de 15/10/1990, RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da Secretaria de Estado de Cidades, para o ano de 2017. MATR. NOME PERÍODO AQUISITIVO GOZO 112114 A...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Portaria N444 Proc 639054 2016

    Portaria Nº 444/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a média final das Avaliações Anuais de Desempenho dos períodos 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 referente ao estágio probatório do servidor da Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo 639054/2016; Analista Desenvolvime...

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  • D.O. nº 26923 de 20/12/2016 - PORTARIA 442

    PORTARIA 442/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições legais e, fundamentado no Decreto nº 3.100 de 13 de maio de 2004 e Lei Complementar 413/2010, RESOLVE: Art. 1º - Delegar ao servidor e Secretário Adjunto de Políticas Urbanas Claudio Santos de Miranda a Competência para assinar os Contratos Aditivos e Adesõe...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Extrato 435 Exclusão Membro

    PORTARIA nº 435/2016/SECID Entrada em vigor 13/12/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONSIDERANDO a Portaria N° 063/2013/SECID que instituiu os Fiscais para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão formada com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à Ex...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Extrato 430 Exclusão Fiscal

    PORTARIA nº 430/2016/SECID Entrada em vigor 25/10/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONSIDERANDO a Portaria N° 063/2013/SECID que instituiu os Fiscais para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão formada com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à Ex...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - 002 Portaria substituição Moura e Botelho

    PORTARIA Nº. /2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 062/2016/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - 002 Portaria substituição alphaville buffet

    PORTARIA Nº. /2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 016/2015/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - 002 Portaria substituição LUPPA

    PORTARIA Nº. /2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 057/2016/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - Ordem de serviço LP Eng

    SAOP/CIDADES/Nº004/2016 ASSUNTO: Ordem de Início de Serviço Ref.: Contrato nº 081/2016/00/00-SECID Prazo da obra: 270 dias consecutivos a partir da emissão dessa Ordem. Prezados Senhores, Através do presente autorizamos a V. Sª. a dar início à execução de Construção do Prédio Sede da EMPAER, localizado no Complexo do Centro Político Adminis...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - PORTARIA N 431 ASSIDUIDADE Alteração horário

    PORTARIA Nº 431/2016/ SECID-MT Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho, registro e controle de assiduidade e pontualidade dos servidores efetivos, comissionados e estagiários da Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complem...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Portaria N 429 CI 264 e 269 Proc570412 e 591990 2016

    Portaria Nº 429/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidor Estável dos servidores abaixo lotados na Secretaria de Estado das Cidades, conforme processos 570412/2016 e 591990/2016; Analista Desenvolvimento Econômico e Social Matrícula Nome E...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - Extrato Portaria 384 GEOBRAS

    PORTARIA nº 384/2016/SECID Entrada em vigor 25/10/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR responsáveis para os Lançamentos de Informações da Secretaria Adjunta de Políticas Urbanas (SAPU) e Superintendência de Saneamento (SUSA) no Sistema GEOCIDADES, ambiente computacional que disponibiliz...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - PORTARIA Nº 427 2016 Consórcio Campus Universitario (Alteração) Ygor e Lais

    PORTARIA Nº 427/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Ygor Assad de Lima como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - PORTARIA Nº 426 2016 Consórcio Guaxe Encomind Eduardo e Ygor

    PORTARIA Nº 426/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Eduardo Paim Pimenta como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a funçã...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - PORTARIA DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA Nº 001/PAD nº 483504/2016 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 483504/2016, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 389/CGE-COR/SECID publicada em 19 de setembro de 2016, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 19; Considerand...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - Portaria N418 CI 258 Proc 543490 2016

    Portaria Nº 418/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidor Estável dos servidores abaixo lotados na Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo 543490/2016; Analista Desenvolvimento Econômico e Social Matrícula Nome Efetivo Exercíci...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Portaria N 388 CI 255 e 259 Proc 530439e544422Roberto Pereira SoniaMCastro

    Portaria Nº 388/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a média final das Avaliações Anuais de Desempenho dos períodos 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016 referente ao estágio probatório dos servidores abaixo lotados na Secretaria de Estado das Cidades; Analista Desenvolvimento Econômico...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - EXTRATO PORTARIA 39116

    PORTARIA / SECID Número: 391/2016 Entrada em vigor: 21/10/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - EXTRATO PORTARIA 39216

    PORTARIA / SECID Número: 392/2016 Entrada em vigor: 21/10/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - EXTRATO PORTARIA 39316

    PORTARIA / SECID Número: 393/2016 Entrada em vigor: 21/10/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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