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215 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria CPL

    PORTARIA Nº 132/2016/SECID O Secretário de Estado de Cidades do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e; Considerando o inciso XVI do art. 6º da Lei 8.666/93; Considerando o art. 51 da Lei 8.666/93, e; Considerando o art. 34 da Lei nº 462/2011; RESOLVE: Art. 1º Designar os...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - PORTARIA Nº. 135/2016/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 135/2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 044/2016/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOL...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - PORTARIA Nº. 133/2016/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 133/2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 003/2016/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOL...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - PORTARIA Nº. 124/2016/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 124/2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 005/2016/00/00/SECID e 006/2016/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, S...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - PORTARIA 120 2016

    Portaria Nº 120/2016/SECID Entrada em vigor: 18/12/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins de proc...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - Portaria N122 nomeaçao de fiscais

    PORTARIA Nº. 0122/2016/SECID/MT O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições do artigo 67 da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo para exercer a função de Fiscal de Contrato para o acompanhamento e a fiscalização ...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria N121 Proc 125268 2016

    Portaria Nº 121/2016/ SAAS/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a média das Avaliações Anuais de Desempenho referente ao estágio probatório dos períodos: 2014, 2015 e 2016 das servidoras da Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo 125268/2016; Analista Desenvolvimento Econ. ...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Ordem de Reinício De Serviços 0012016Concremax

    ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS N°001/2016/SAOP/SECID/MT- Referente à execução da Construção de Cadeia Pública para Jovens e Adultos (“A” e “B”) no Município de Várzea Grande/MT- Termo de cooperação n° 05/2015 SEJUDH e SECID. 2. REFERÊNCIA 2.1. Processo Licitatório nº 128569/2012 2.2. Modalidade: nº RDC n° 007/SEJUDH/2014 2.3. Contrato nº 102...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Ordem de ReinícioIC02214 Santa Inês

    Ref: Contrato n° 022/2014/00/00-SECID Prezados Senhores: Fica a empresa EMPRESA SANTA INÊS LTDA, com sede em Cuiabá - MT, AUTORIZADA O REINICIO DOS SERVIÇOS DE: Construção de Vestiário e Reforma de Quadra Poliesportiva no Instituto dos Cegos de Mato Grosso, no município de CUIABÁ - MT, a partir de 15 de Fevereiro de 2016, obedecendo ao Instrum...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - EXTRATO PORTARIA 11716 Saneamento

    PORTARIA / SECID Número: 117/2016 Entrada em vigor: 08/03/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: INSTITUIR, o Fiscal para acompanhar e fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão formada pelos servidores abaixo com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à Elaboração de Pro...

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  • D.O. nº 26734 de 9/03/2016 - PORTARIA 082 2016 SAAS RECEBIMENTO COMPLEXIDADE

    Portaria nº 82/2016/SAAS/SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear comissão com a finalidade de atestar o RECEBIMENTO de bens de alta complexidade e/ou de elevado valor no âmbito da SECID, sendo que, cada membro será convocado a participar do ato do recebimento do bem, de acordo com a ...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - Resposta entrevista

    Portaria nº 113/2016 Considerando os questionamentos protocolados através dos processos nº 98510/2016 - Eduardo Reche, 102085/2016 - Lúcio Mário Cavalcante, 96005/2016 - Marley Paesano da Cunha Grellman; Considerando o Decreto nº 088/2015 que disciplina a Contratação Temporária no Estado de Mato Grosso e a Portaria nº 28/2016, que tornou públi...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - Homologação

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2015/SECID OBJETO: Contratação de Engenheiros, Profissional da Área Ambiental, Arquiteto e Urbanista, Profissional de Nível Superior Administrativo, Profissional de Nível Superior Advogado, Contador e Profissional de Tecnologia da Informação. HOMOLOGO, o Resultado Final do Processo S...

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  • D.O. nº 26727 de 29/02/2016 - PORTARIA 80

    PORTARIA 80/2016/SECID A Secretaria de Estado de Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais e, fundamentado na Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e no Decreto nº 155, de 01 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Sérgio Augusto Soares Leal para responder no âmbito da Secretaria Adjunta de Obras da B...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 05016

    PORTARIA / SECID Número: 050/2016 Entrada em vigor: 16/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04916

    PORTARIA / SECID Número: 049/2016 Entrada em vigor: 16/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04816

    PORTARIA / SECID Número: 048/2016 Entrada em vigor: 15/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04716

    PORTARIA / SECID Número: 047/2016 Entrada em vigor: 15/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04616

    PORTARIA / SECID Número: 046/2016 Entrada em vigor: 15/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO PORTARIA 04516

    PORTARIA / SECID Número: 045/2016 Entrada em vigor: 15/12/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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