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152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Portaria nº 065 2016 SEJUDH MT nomeação do Gestor Alianna Caroline Sousa Cardoso 813712 2014

    Portaria nº 065/2016/SEJUDH/MT Nomear Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIV...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Extrato do 5º TA ao Contrato nº 006 2013 SEJUDH CLAUDINEI

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a EMPRESA CLAUDINEI GONÇALVES FERNANDES - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - EXTRATO DO TERMO Nº 0082016FUNACMT OAB

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 008/2016/FUNAC/MT DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MATO GROSSO. DO OBJETO: 1.1. Este Termo de Contrato tem por objeto...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 032 2016 SEJUDH ANA LUCIA FERMO

    EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, ANA LUCIA FERMO - EPP. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de Empresa especializada em prep...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - Extrato do 2º TA ao Contrato nº 010 2014 SEJUDH KADEAS valor

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2014/SEJUDH que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS-SEJUDH e a Empresa KADEAS RESTAURANTE LTDA - EPP. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alter...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034 2016 SEJUDH ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIM LTDA ME

    EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de café , para atender a SEJUDH e...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033 2016 SEJUDH METHA SUPERMERCADO

    EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa METHA SUPERMERCADO LTDA-ME. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de chá mate e açúcar, para atender a SEJUDH e unidades...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035 2016 SEJUDH GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha e vasil...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - Extrato do 2º TA ao Contrato nº 015 2015 SEJUDH KS CONTROLE DE PRAGAS

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2015/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa KS CONTROLE DE PRAGAS E SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo te...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - Extrato do 4º TA ao Contrato nº 018 2014 SEJUDH SPACECOMM MONITRAMENTO

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2014/SEJUDH que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS-SEJUDH e a Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteraçã...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - Extrato do 3º TA e Rerratificação ao Contrato nº 018 2014 SEJUDH SPCECOMM MONITORAMENTO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 018/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO Nº 0132015 PREFEITURA DE ITIQUIRA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 013/2015/FUNAC/MT. DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a PREFEITURA DE ITIQUIRA - MT. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo tem por objeto a rescisão d...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 0458/2016/FUNAC/SEJUDH

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 0458/2016/FUNAC/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Fundação Nova Chance. DO OBJETO: o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos do regime fechado e semiaberto em c...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - extrato da portaria para publicação 2092016 proc 360652 2013 SEJUDH Manoy da Silva Rodrigues

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 209/2016/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria n. 209/2016/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Designa-se os servidores Alceu Munz de Avila, Joel Correa Ferraz e Naia...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - EXTRATO DO TERMO Nº 0072016FUNACMT PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 007/2016/FUNAC/MT DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE. DO OBJETO: 1.1. Este Termo de Contrato tem por objeto o aproveitamento de ...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - Extrato do 2º TA ao Contrato nº 115 2014 SEJUDH WR ARAUJO

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa W.R. ARAÚJO & CIA LTDA - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alte...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - Extrato do 3º TA ao Contrato nº 085 2014 SEJUDH WR ARAUJO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa W.R. ARAÚJO & CIA LTDA - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alt...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 028 2016 SEJUDH PAULO CESAR DE BARROS

    EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, PAULO CESAR DE BARROS - EPP. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de Empresa especializada e...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - EXTRATO DO TERMO Nº 0052016FUNACMT CENA ONZE

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 005/2016/FUNAC/MT DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE. DO OBJETO: 1.1. Este Termo de Contrato tem por objeto o aproveitamento de mão...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 025 2016 SEJUDH ANA LUCIA FERMO

    EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, ANA LUCIA FERMO - EPP. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de Empresa especializada em prep...

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