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152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - extrato da portaria 1012016 proc n 358190 2014 SEJUDH

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 101/2016/SEJUDH Extrato da Portaria n. 101/2016/SEJUDH, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Sandra Aparecida de Oliveira Miranda, Josiane Go...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Extrato do 3º TA ao Contrato nº 030 2014 SEJUDH PANTANAL

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Extrato do 5º TA ao Contrato nº 003 2013 SEJUDH MARIA CLARA

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Extrato do 3º TA ao Contrato nº 044 2013 SEJUDH BANDOLIN valor

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2013/SEJUDH DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2013/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA. DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por ob...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008 2016 SEJUDH MARIA CLARA DOS SANTOS

    EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE:Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE - ME. DO OBJETO: contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alim...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - EXTRATO DO TERMO Nº 0032016FUNACMT ELETROCONSTRO

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 003/2016/FUNAC/MT DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a empresa ELETROCONSTRO ELETRIFICAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA. DO OBJETO: 1.1. Este Termo de Contrato tem por objet...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006 2016 DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ

    EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópia de chaves, abertura de armários...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005 2016 SEJUDH KADEAS RESTAURANTES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE:Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa KADEAS RESTAURANTE LTDA EPP. DO OBJETO:Contratação de empresa especializada preparação de alimentação pronta para atender aos...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 019 2015 SEJUDH LJ COMERCIO valor

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2015/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, e a Empresa L. J. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004 2016 COMERCIAL LUAR EIRELI EPP

    EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça de Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP. DO OBJETO:Aquisição de material de consumo (Água Mineral) para atender as unidades vinculadas a SEJUDH (Sistema Peniten...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 003 2015 SEJUDH KADEAS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, e a Empresa KADEAS RESTAURANTE LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a altera...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - EXTRATO TC 234 2016 FUNAC sejudh PROJETO CENA ONZE

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 234/2016/SEJUDH/FUNAC/ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH através da Fundação Nova Chance Estadual e a Associação Cultural Cena Onze. DO OBJETO: O presente Term...

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  • D.O. nº 26734 de 9/03/2016 - ERRATA TERMO DE COOPERAÇÃO CÁCERES

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, publica a ERRATA do Termo de Cooperação Nº 130/2016/FUNDECON/SEJUDH, para o fim de corrigir o teor do extrato publicado: ONDE SE LÊ: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para manutenção e fortalecimento ...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO Nº 0032015 COLCHÕES PANTANAL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 003/2015/FUNAC/MT PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com a interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a empresa COLCHÕES PANTANAL LTDA. DO OBJETO: Este Primeiro Termo Aditivo ao Termo de C...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002 2016 VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

    EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça de Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos para atender a...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - EXTRATO TC 113 2016 SEJUDH SEGES

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 113/2015/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e de outro lado a Secretaria de Estado de Gestão, para os fins que especifica. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a descentralização de recurso orçamentário da COOPERANTE para a C...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - EXTRATO TC 117 2015 FUNAC SEGES

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 117/2016/FUNAC DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram Fundação Nova Chance e de outro lado a Secretaria de Estado de Gestão, para os fins que especifica. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a descentralização de recurso orçamentário da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DEST...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - EXTRATO DO TERMO Nº 002/2016 CONSELHO DA COMUNIDADE E ANDRASKI (LUCAS DO RIO VERDE)

    EXTRATO DO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Nº 002/2016/CONSELHO DA COMUNIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE/FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/SEJUDH-SAAP/MT PARTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE - MT, a Empresa ANDRASKI & FONTANA LTDA, com interveniência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e da...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - EXTRATO DO TERMO Nº 001/2016 CONSELHO DA COMUNIDADE E PREF DE LUCAS DO RIO VERDE

    EXTRATO DO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Nº 001/2016/CONSELHO DA COMUNIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE/FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/SEJUDH-SAAP/MT PARTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE - MT, e a PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE - MT, com interveniência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FU...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO Nº 007/2014 - PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS N° 07/2014/FUNAC. DAS PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH/MT e a PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE-MT. CLÁUSULA ÚNICA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: As partes reso...

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