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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - notificação

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, através da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no art. 67 e parágrafo único da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990; Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto Es...

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  • D.O. nº 26683 de 21/12/2015 - Portaria n° 136 SESP

    Portaria nº 136/SESP/2015 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 26667 de 26/11/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Procedimento Administrativo, instaurado por força da Portaria n. 63/2014/SESP/MT, subscrita pelo Senhor Secretário de segurança Pública do Estado, publicado no D.O.E., em 31/07/2014, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, o senhor VANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS, RG.: 1184925-5 e C...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - Portaria

    PORTARIA N° 10/2015/SESP, 12 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui o Sistema Eletrônico de Frequência, Assiduidade e Pontualidade no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso - POLITEC/MT, na cidade de Cuiabá/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os ...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE PERITO OFICIAL CRIMINAL, PERITO OFICIAL MÉDICO LEGISTA E PERITO OFICIAL ODONTO LEGISTA.

    CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE PERITO OFICIAL CRIMINAL, PERITO OFICIAL MÉDICO LEGISTA E PERITO OFICIAL ODONTO LEGISTA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento as normas previstas no artigo 37, incisos I, II e VIII da Constituição Federal, de 05 de outu...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria 105 2015 Nomeação do Gestor do Convênio nº 752757 2010 SENASP MT

    PORTARIA Nº 105-2015/GAB/SESP Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005, de 17 de f...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2015/GEOEN/SAAS/SESP

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2015/GEOEN/SAAS/SESP A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso torna público, para efeitos das disposições do art. 24, Inc. I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Processo: 326292/2015. Objeto de Execução: Instalação de sistema de proteção de descargas at...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Estabelece as regras de funcionalidades do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Púbica - SESP, e dá outras providências. O Secretário De Estado De Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Decr...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - Edital de Notificação

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, através da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no art. 67 e parágrafo único da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990; Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto Es...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2015 CONSIDERANDO o atual momento histórico do Estado de Mato Grosso e do país, em que se observa uma movimentação social muito clara no sentido de exigir mudanças tanto na forma de se tratar a coisa pública, com dignidade e respeito, quanto na melhoria dos sistemas de controle, de investigação e de punição daqueles que s...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - Portaria 92 2015 Nomeação do Gestor do Convênio nº 777381 2012 SPM PR

    PORTARIA Nº 92-2015/GAB/SESP Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005, de 17 de fe...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - Portaria 91 2015 Nomeação do Gestor do Convênio nº 779041 2012 SPM PR

    PORTARIA Nº 91-2015/GAB/SESP Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005, de 17 de fe...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - LOTACIONOGRA 3º SEMESTRE 2015

    LOTACIONOGRAMA A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Lotacionograma da P...

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  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - EXTRATO DO TERMO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL DA ESPÉCIE: Termo de COMODATO de bem Imóvel que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA denominada “COMODATÁRIA”, e o senhores. BLAIRO BORGES MAGGI, HUGO DE CARVALHO RIBEIRO e ITAMAR LOCKS como “COMODANTES”. DO OBJETO: O presente instrumento tem ...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - EDITAL DE CITAÇÃO -Paulo Pereira Lessa

    EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente do Processo Administrativo instaurado por força da portaria nº 39/2015/SESP/MT, subscrita pelo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, publicada no D.O.E., em 02/04/2015, no uso de suas atribuições legais, CITA E INTIMA pelo presente edital, o senhor Paulo Pereira Lessa, RG: 13393128-SSP/SP e CPF: 404.45...

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  • D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - ERRATA – PORTARIA N. 39/2015/GAB/SESP, de 01/04/2015

    ERRATA - PORTARIA N. 39/2015/GAB/SESP, de 01/04/2015 A Secretaria de Estado de Segurança Pública, torna pública a retificação da publicação da Portaria n. 39/2015/GAB/SESP, em que instaura Processo Administrativo para apurar a responsabilidade pelo possível descumprimento contratual da empresa Braserv Locação e Serviços Ltda, que resultou em da...

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  • D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - Notificação

    NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso-SESP, por intermédio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, vem por este ato, NOTIFICAR a Senhora LAURA PATRÍCIA CORDEIRO DO AMARAL VAILANT, matrícula nº 107353, cargo Papiloscopista, a apresentar cópia autenticada do RG, CPF e título de eleitor, requerimento e dec...

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  • D.O. nº 26517 de 16/04/2015 - Portaria 43 2015 Nomeação do Gestor do Convênio nº 813273 2014 SENASP

    PORTARIA Nº 43-2015/GAB/SESP Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005, de 17 de fe...

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  • D.O. nº 26508 de 1/04/2015 - Portaria n° 41-2015 GAB/SESP

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