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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - Portaria nº 137/2015

    PORTARIA Nº 137/2015/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, Considerando a necessidade de instituir a Comissão Especial de Licitação para o processo nº 298968/2015 (Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar no Distrito Ind...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - Portaria nº 142/2015/SESP

    Portaria nº 142/2015/SESP Institui Comissão para realizar auditoria plena nos 50 (cinquenta) contratos de maior vulto financeiro do âmbito da SESP em 2015. O Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Constituição do Estado de Mato Grosso estabelece, em seu art. 69 - A direção s...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria

    PORTARIA Nº. 130/SESP/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais resolve: Estabelecer a Escala de Férias do Exercício 2016 dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica, conforme abaixo relacionados: NIVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR, NIVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO, NÍVEL DE ASSESSORAME...

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - Portaria

    PORTARIA Nº. 131/SESP/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais resolve: Estabelecer a Escala de Férias do Exercício 2016 dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme abaixo relacionados: NIVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR, NIVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO, NÍVEL DE ASSESSORA...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - Portaria nº 122/SESP

    PORTARIA N.º 122/SESP, 04 de novembro de 2015. Dispõe sobre a divulgação e o acesso à informação no Portal Transparência em sítio oficial da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual e, Consi...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria n° 128 SESP

    Portaria nº 128/SESP/2015 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - PORTARIA N° 133/GAB/SESP/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.

    PORTARIA N° 133/GAB/SESP/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no us...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Portaria nº 132/2015/GAB/SESP, 30/11/2015

    Portaria nº 132/2015/GAB/SESP, 30/11/2015 Institui comissão para elaborar estudo sobre a viabilidade da “Cidade de Segurança”, criando o complexo único para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas Unidades Desconcentradas. O Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando a deci...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - Portaria nº 127/2015

    PORTARIA Nº 127/2015/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, Considerando a necessidade de instituir a Comissão Especial de Licitação para os processos nºs 86304/2013 (Reforma da Delegacia de Defesa da Mulher de Cuiabá); 98947/2013 (...

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  • D.O. nº 26657 de 11/11/2015 - Portaria Conjunta nº 12/2015

    Portaria Conjunta nº 12/2015/GAB/SESP/SEFAZ Altera a redação do artigo 8º e revoga o artigo 9º da Portaria Conjunta nº 05/2015/SESP/SEFAZ, de 25/03/2015. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, e Considerando o término do prazo disposto no art. 8º da Portari...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - PORTARIA Nº 120/GAB/SESP/2015

    PORTARIA Nº 120/GAB/SESP/2015 “Institui Comissão para elaborar e apresentar estudo de receitas potenciais e atualmente existentes no âmbito da Segurança Pública, propondo medidas de criação, extinção ou modificação de leis, além de construir o plano de ação para a arrecadação da Segurança em 2016.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - PORTARIA Nº 94/2015/GAB/SESP, de 01 de outubro de 2015.

    PORTARIA Nº 94/2015/GAB/SESP, de 01 de outubro de 2015. Dispõe sobre critérios para elaboração de projetos, aquisições, distribuições, fiscalização, pagamento e prestação de contas dos bens oriundos da estratégia Nacional de Segurança em Fronteiras- ENAFRON e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 118/2015/GAB/SESP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

    PORTARIA Nº 118/2015/GAB/SESP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Portaria n. 115/2015/SESP, de 29/09/2015 que institui Comissão multidisciplinar para realiza...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - Portaria nº 115/2015/SESP

    Portaria nº 115/2015/SESP Institui Comissão multidisciplinar para realizar a revisão das competências e atribuições dos peritos criminais e papiloscopistas da Pericia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Constituição do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA N.104/2015/SESP/MT, de 04 de setembro de 2015

    PORTARIA N. 104/2015/SESP/MT, de 04 de setembro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e: Considerando a Portaria n. 63/2011/SESP/MT, de 12 de junho de 2015, publicada em 25 de junho de 2015;. Considerando a remoção do servidor Paulo S...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - PORTARIA N. 089/2015/SESP/MT, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.

    PORTARIA N. 089/2015/SESP/MT, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44 da Lei N° 7.692, de 1º de julho de 2002 - D.O.E. 1º.07.02, etc., e: Considerando a Po...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - Portaria nº 06/2015/SESP

    PORTARIA N° 06/2015/SESP, 01 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre os procedimentos e critérios para o controle de movimentação do quadro de servidores públicos no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do seu Órgão Desconcentrado-POLITEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, no uso de suas atribuições legais, que lhe...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - Portaria n. 099/2015/GAB/SESP

    Portaria nº 099/2015/GAB/SESP. Dispõe sobre a nomeação dos componentes das equipes para o exercício das atividades inerentes as funções administrativas do CIOPAer e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de definir as equipes administrativas do CIOPAe...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - Portaria nº 096/SESP/2015

    Portaria nº 096/SESP/2015 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Portaria nº 90/2015

    PORTARIA Nº 90/2015/SESP Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação de prazo da portaria nº 48/2015/SESP, que institui Comissão para Levantamento de todos os bens imóveis em que estão alocadas as Unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública, sejam eles próprios, locados, cedidos ou doados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚ...

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