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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27168 de 26/12/2017 - Portaria nº138 2017 SESP Simone

    Portaria nº 138/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Escala de Licença Prêmio 2018 - POLITEC

    PORTARIA Nº. 135/SESP/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXII do artigo 31 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública; e considerando o disposto no art. 113, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 e no art. 6º do Decreto nº 3.621 de 04/08/04;...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Escala de férias de 2018 - POLITEC

    PORTARIA Nº. 134/SESP/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais resolve: Estabelecer a Escala de Férias do Exercício 2018 dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, conforme abaixo relacionados: Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC JANEIRO-2018 MATR SERVIDOR ...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Escala de Licença Prêmio 2018 - SESP

    PORTARIA Nº. 133/SESP/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXII do artigo 31 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública; e Considerando o disposto no art. 113, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 e no art. 6º do Decreto nº 3.621 de 04/08/04;...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Escala de férias de 2018 - SESP

    PORTARIA Nº. 132/SESP/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais resolve: Estabelecer a Escala de Férias do Exercício 2018 dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme abaixo relacionados: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA JANEIRO-2018 MATR SERVIDOR EXERCÍCIO USUFR...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria nº 1292017 SESP Isabel

    Portaria nº 129/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 11/GAB/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 11/GAB/SESP, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Designa grupo de trabalho para discutir sobre a cessão de servidores policiais militares para outros órgãos e entidades não integrantes do Poder Executivo Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Consti...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Portaria nº 531/2017/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 531/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - PORTARIA Nº 127-2017-GAB-SESP - CREDENCIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ POSSE AOS SEUS RESPECTIVOS PRESIDENTES

    PORTARIA Nº 127/2017/GAB/SESP Credencia os Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá posse aos seus respectivos Presidentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições constitucionais e legais, Considerando o Decreto nº. 1.030, de 31/05/2017, que disciplina fomentar a criação e reali...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS Nº 1282017

    PORTARIA nº 128/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 da...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS Nº 1262017

    PORTARIA Nº 126/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 ...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 114 2017 GAB SESP MT

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 114/2017/GAB/SESP/MT * Rerratifica-se a publicação da portaria nº 114/2017/GAB/SESP/MT, no DOE da data de 27 de outubro de 2017 (Sexta-Feira), páginas 16 e 17. Onde se lê: 0001 - SESP UNIDADE PROCESSO CONT. EMPRESA CONTRATADA FISCAL TITULAR DATA EFEITO FT FISCAL SUBSTITUTO DATA EFEITO FS REDE CIDADÃ 580...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - PORTARIA Nº 122/2017/GAB/SESP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

    PORTARIA Nº 122/2017/GAB/SESP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Disciplina os procedimentos e normas específicas para acesso à célula da solução Sala-Cofre, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e IV do ar...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS Nº 1232017

    PORTARIA nº 123/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 da...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Portaria Conjunta nº 496/2017/CGE-COR/SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 496/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - Portaria Conjunta nº 476/2017/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 476/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto nº 522/2016: Considerando a decisão proferid...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - PORTARIA Nº 117-SESP-MT-2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA ATA DE INDICAÇÃO DE CANDIDATOS A MEDALHA DE MÉRITO POLICIAL DE FRONTEIRA

    Portaria nº 117/SESP-MT/2017. Nomeia Comissão para Ata de Indicação de Candidatos a Medalha de Mérito “Policial de Fronteira”. O Secretário de Estado de Segurança Pública/MT, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 502 de 30 de julho de 2011, bem como na Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando o Decreto nº 470,...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Portaria nº 1082017 SESP

    Portaria nº 108/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27133 de 27/10/2017 - PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS Nº 1142017

    PORTARIA Nº 114/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 ...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS Nº 1132017

    PORTARIA nº 113/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 da...

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