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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Portaria nº 692017 SESP

    Portaria nº 069/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 71/2017/GAB/SESP, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

    PORTARIA Nº 71/2017/GAB/SESP, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 48/2017/SESP, que designa servidor responsável pela coordenação de atividades relacionadas ao Sistema GEO-OBRAS/TCE-MT no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº 66/2017/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 66/2017/GAB/SESP Dispõe sobre alteração de membro da Portaria nº 55/2017/GAB/SESP, de 16 de maio de 2017, que instituiu a Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços de Construção de Muros de Divisa e Reparos no Prédio do IML de Rondonópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 243/2017/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 243/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 241/2017/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 241/2017/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria Conjunta nº ­241/2017/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em face da pessoa jurídica MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.724.729/0001-61, ...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Portaria nº 0652017 SESP

    Portaria nº 065/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - PORTARIA Nº 63-2017-SESP- REGULAMENTA A CRIAÇÃO, O CREDENCIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG

    Portaria nº 63/2017/SESP Regulamenta a criação, o credenciamento e a realização de atividades dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública - CONSEG no âmbito do Estado de Mato Grosso, por meio desta Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Portaria nº 0582017 Gab SESP Simone

    Portaria nº 058/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 053-2017-SESP-PJC, DE 30 DE MAIO DE 2017 - DISCIPLINA O PERFIL PSICOLÓGICO DO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 053/2017/SESP/PJC, de 30 DE MAIO DE 2017. Disciplina o perfil psicológico do cargo de Delegado de Polícia da Polícia Judiciária Civil e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e pelo Decreto nº. 502/2011. O DELE...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 55/2017 /GAB/SESP DE 16 DE M AIO DE 2017

    PORTARIA Nº 55/2017/GAB/SESP DE 16 DE MAIO DE2017. INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DE DIVISA E REPAROAS NO PRÉDIO DO IML DE RONDONÓPOLIS. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de re...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 48/2017/GAB/SESP, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    PORTARIA Nº 48/2017/GAB/SESP, DE 27 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 74/2015/SESP, que designa servidor responsável pela coordenação de atividades relacionadas ao Sistema GEO-OBRAS/TCE-MT no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 0462017 SESP Simone

    Portaria nº 046/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - PORTARIA Nº 42/2017/GAB/SESP, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

    PORTARIA Nº 42/2017/GAB/SESP, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Designa servidores para acompanhamento das atividades relacionadas ao Processo nº 298968/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Construção do Quartel da 3ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar no Distrito Industrial de Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇ...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA CONJUNTA N° 122 2017 CGE COR SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 122/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - Portaria nº 0382017 SESP Isabel

    Portaria nº 038/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - PORTARIA Nº 01/2017, DE 30 MARÇO DE 2017.

    PORTARIA Nº 01/2017, DE 30 MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a delegação de competência para elaboração de checklist de verificação de conformidade. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de dar maior celeridade ao trâmite dos processos de aquisição, bem como em atendimento ao...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - PORTARIA N° 035 2017 GAB SESP

    PORTARIA Nº 035/2017/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Portaria n. 59/2016/SESP, de 27/04/2016 que institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - Portaria Nº 030/2017/GAB/SESP/MT.

    PORTARIA Nº 030/2017/GAB/SESP/MT, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Designa servidores para compor as Equipes de Pregoeiros, de Apoio e Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis por Licitação na modalidade Pregão Eletrônico e Presencial, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚ...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - Portaria Nº 029/2017/GAB/SESP/MT.

    PORTARIA Nº 029/2017/GAB/SESP/MT, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - PORTARIA N° 031 2017 GAB SESP

    PORTARIA Nº 031/2017/GAB/SESP Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 71, II, da Constituição Estadual e Art. 31, XXII, do Decreto n° 502, de 30 de junho de 2011, e: Co...

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