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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Escala de Licença Prêmio 2019 - POLITEC

    PORTARIA Nº. 112/SESP/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXII do artigo 31 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública; e considerando o disposto no art. 113, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 e no art. 6º do Decreto nº 3.621 de 04/08/04;...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Escala de Licença Prêmio 2019 - SESP

    PORTARIA Nº. 113/SESP/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXII do artigo 31 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública; e Considerando o disposto no art. 113, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 e no art. 6º do Decreto nº 3.621 de 04/08/04;...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Portaria nº 1252018 SESP

    Portaria nº 125/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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