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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Portaria nº 0922018 SESP Isabel

    Portaria nº 092/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - PORTARIA Nº 90/2018/GAB/SESP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

    PORTARIA Nº 90/2018/GAB/SESP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Institui Comissão para realização e estudo técnico para substituição e/ou melhoria do modelo atual de link de dados da SESP e suas Unidades. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o termo ...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - PORTARIA Nº 91-2018-SESP - DE 14.09.2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AO CHAMAMENTO PÚBLICO CIOSP-SESP.

    PORTARIA N.° 91/2018/SESP - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial ao Chamamento Público CIOSP/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/MT, Considera...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - PORTARIA xxx 2018 DE xx xx 2018 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 088/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. ...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - PORTARIA 087 2018 COMISSÕES LOCAIS SST

    PORTARIA Nº 087/2018/GAB/SESP Institui as Comissões Locais de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e: Considerando os termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, que...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - PORTARIA 86-GAB-SESP-2018, DE 06.09.2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REEMBOLSO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS PILOTOS DO CIOPAER, RELATIVOS À EMISSÃO-REVALIDAÇÃO DE CMA E CHT.

    Portaria nº 86/GAB/SESP/2018, de 06 de Setembro de 2018. Dispõe sobre os procedimentos necessários para o reembolso dos pagamentos realizados pelos pilotos do Cetro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer, relativos à emissão/revalidação de Exame Médico (CMA) e Certificado de Habilitação Técnica (CHT). Considerando o disposto na Lei nº 10.608 ...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - PORTARIA 082 2018 DE 28 08 2018 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 082/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artig...

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