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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - Portaria Conjunta nº 113/2018/CGE-COR/SESP

    PORTARIA Nº 113/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto pela pessoa ...

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 004-2018-SESP-PM-PJC-POLITEC - CRIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA PADRONIZAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

    Portaria Conjunta nº 004/2018/SESP/PM/PJC/POLITEC Cria comissão interinstitucional com a finalidade de disciplinar e uniformizar os requisitos mínimos operacionais desejáveis do material bélico para padronização de munições letais e armas portáteis no Sistema de Segurança Pública de Mato Grosso quanto ao calibre e modelo de armamento e munições...

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - PORTARIA Nº 054-2018-SESP DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA SESP E SUAS UNIDADES DESCONCENTRADAS E DESCENTRALIZADA DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

    PORTARIA Nº 054/2018/SESP Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades desconcentradas e descentralizada (PM, PJC, CBM, Politec e Detran) durante o período de situação de emergência declarada pelo Decreto nº 1.496, de 26 de maio de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLIC...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - Portaria nº052/2018/SESP/MT

    PORTARIA Nº 052/2018/SESP/MT, DE 23 DE MAIO DE 2018. Designa os servidores para compor a Equipe de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Equipe Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis pelas Licitações na modalidade Pregão Eletrônico e Presencial, define atribuições e das outras providencias. O Secretário de Estado d...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - Extrato da Portaria Conjunta nº 053/2018/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 53/2018/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria Conjunta nº 53/2018/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016, em desfavor da pessoa jurídica MARGARETH PAESANO DA CUNHA JUNQUEIRA - ME, inscrita no...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - Portaria Conjunta nº 125.2018.CGE-COR.SESP

    PORTARIA Nº 125/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisã...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - Portaria Conjunta nº 131.2018.CGE-COR.SESP

    PORTARIA Nº 131/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto pela pessoa ...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - Portaria Conjunta nº 167/2018/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 167/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerand...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - PORTARIA Nº 050-2018-SESP - DE 14.05.2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA MEDALHA DE MÉRITO DAS COMUNICAÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA

    PORTARIA N.° 050/2018/SESP - DE 14 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Mérito das Comunicações da Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno ...

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