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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - Portaria nº 0702018 SESP simone

    Portaria nº 070/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - PORTARIA Nº 069/2018/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 069/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. ...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Portaria nº 0672018 SESP

    Portaria nº 067/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Portaria nº 66/2018/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 66/2018/GAB/SESP/MT. Disciplina no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso a concessão de autorização para aquisição de coletes balísticos pelo público em geral, bem como o respectivo registro. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II,...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2018/GAB/SESP/SAAS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2018/GAB/SESP/SAAS O Secretário de Estado de Segurança Pública e a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais que lhes conferem o art.71, II, da Constituição Estadual e, Considerando o quadro de servidores membros da Comissão constituída pela Portaria Conjunta nº 01/2017/GAB/SESP/SAAS,...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA Nº 60/2018/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 60/2018/GAB/SESP INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO SERVIÇO DE REFORMA PARA A BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DO JARDIM VITÓRIA EM CUIABÁ-MT. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de recebimento definitivo d...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - Portaria nº 0622018 SESP Isabel

    Portaria nº 062/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - Portaria nº 53/2018/SESP.

    PORTARIA Nº 53/2018/GAB/SESP, DE 06 DE JULHO DE 2018. Designa servidores para a fiscalização do Contrato Unificado nº 001/2018/SEGES/SEPLAN/MTI, relativo à prestação de serviços de Tecnologia da Informação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, II da Constituição Estadual e no...

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