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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - PORTARIA 102 2018 DE 25 10 2018 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 102/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. ...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Portaria nº 099/2018/SESP

    PORTARIA Nº 099/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto pela pessoa jurídica KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., in...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - Portaria nº 0982018 SESP Simone

    Portaria nº 098/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria Conjunta nº 484.2018.CGE-COR.SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 484/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerand...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - PORTARIA xxx 2018 DE xx xx 2018 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 095/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artig...

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